Discussão sobre a MPV 630/2013, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) Deputados da base governista e da oposição divergiram sobre a necessidade de ampliação do RDC. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 630/13, que permite o uso das
Artigos
- Página inicial
- Artigos
Recurso: Descrição do Objeto
Vencemos um Pregão, e um concorrente entrou com recurso alegando que nosso equipamento não atende a descrição do objeto. Qual a base legal e o termo jurídico devo usar no contra recurso uma vez que o equipamento atende a especificação do edital, mas com termos técnicos e nomenclaturas diferentes, sendo que possui a mesma qualidade, finalidade da descrição do objeto?
Balanço e as Micro Empresas
Uma Micro-Empresa fornecedora de produtos de limpeza com menos de um ano de funcionamento apresentando o Balanço Patrimonial negativo, pode ser inabilitada?
Dilma assina hoje ordem de serviço para início da duplicação da BR-381
Obra deveria ter começado no fim de 2013. Dos 305 quilômetros previstos, 90 continuarão em pista simples
Taxistas de Florianópolis cobram transparência em nova licitação
Prefeitura deve lançar edital e anunciar permissões cassadas em maio
Nova licitação para dragagem será lançada em julho
O processo de licitação para o serviço de dragagem, previsto para primeiro semestre, será retomado apenas no mês de julho.
CMU licita instalação de novo elevador no Paço
A Câmara de Uberaba fará licitação para elaboração do projeto básico visando à instalação de um elevador no Paço Municipal Major Eustáquio
Cópia do Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial tem que ser registrado na junta comercial? É possível apresentar o balanço patrimonial em cópia autenticada sem o registro?