17 de julho de 2019 O encontro é preparatório para a publicação do futuro edital de licitação do transporte coletivo por ônibus, que está previsto para agosto. O transporte coletivo foi tema de uma audiência pública realizada pela Prefeitura de Lajeado na noite de segunda-feira (15/07). O encontro é preparatório
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Metrô de SP lança nova licitação para compra de trens e sistemas de sinalização da Linha 17-Ouro
16 de julho de 2019 Obra do monotrilho foi prometida para a Copa de 2014; empreendimento enfrenta problemas com prazos e entrega de serviços contratados. O Metrô de São Paulo lançou na segunda-feira (15) uma nova licitação internacional para a compra de 14 trens e o fornecimento de diversos
Governo lança edital para licitação de transporte escolar
17 de julho de 2019 O Governo do Estado avança no processo de licitação do serviço de transporte escolar para beneficiar cerca de 42 mil alunos, professores e servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em 100 municípios piauienses. A Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) tornou público edital de
Nova Lei de Licitações esclarece regras sobre licitações internacionais
Publicado em: 15/07/2019 O texto-base do projeto da nova Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados – aprimorará a redação anterior sobre o tratamento de recursos originários de organismos internacionais. A constatação é do advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Diretor Presidente da Jacoby
O Microempreendedor individual pode participar de uma licitação que ultrapasse o valor anual do MEI?
Referente a empresa do micro empreendedor individual ele tem um limite de faturamento anual, caso queira participar de uma licitação que já irá ultrapassar o valor anual do MEI exemplo R$ 120.000,00, poderei participar, e caso ganhe posso fazer alteração para Micro empresa? Resposta: SIM, o MEI pode participar
A autenticação do sped pode ser validada após a abertura da Licitação?
Consulta: O fato de ainda não termos a nossa autenticação do SPED devido a morosidade da JUCESP da qual não temos controle, podemos ser penalizados por motivo alheio a nossa responsabilidade? A segunda colocada foi inabilitada pelo mesmo fato e agora a 3ª colocada foi chamada e apresentou a autenticação
Um licitante com um familiar vereador do município pode participar de licitação?
Um licitante cujo o pai e vereador no município pode participar de pregão presencial? A PARTICIPAÇÃO DE PARENTES DE SERVIDORES NAS LICITAÇÕES Em princípio, um licitante cujo pai é vereador no Munícipio pode participar de pregão presencial no mesmo. A ordem econômica, segundo a Constituição Federal, é fundada na
O contrato pode evoluir sem o valor total do empenho?
Ganhamos uma concorrência para prestação de serviços no Valor R$ 600.000,00. Recebemos o contrato com o valor de R$ 600.000,00, porem no mesmo contrato informa que o valor do EMPENHO foi de R$ 60.000,00, ou seja apenas 10% do valor contratual. Fizemos o questionamento, e nos foi informado que esta
A impugnação pode ser feita antes da abertura das propostas?
Recentemente participamos de um Pregão referente a REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de veículos, fomos desclassificados porque nossos veículos apesar de atender a todos os itens do edital, não atendeu ao item de comprimento do veículo que foi exigido. Fomos desclassificados e automaticamente chamaram o único participante que tem o
Qual prazo do certame de um pregão eletrônico internacional?
Iremos participar de um pregão eletrônico internacional, e gostaria de saber se o prazo da publicação do edital até a data do certame, pode ser somente de 15 dias? Existe alguma jurisprudência que indique mais prazo? Pergunto pois 15 dias é muito pouco para uma empresa internacional providenciar toda a