A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) lançou novas licitações do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (Profisco-MT), após receber o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão utilizados para contratações de serviços de consultoria. O prazo para apresentação das
Edital de licitação para contratação de empresa foi publicado no DOU, nesta quinta-feira, 20. Primeiro edital foi lançado em janeiro de 2012.
Microempresários de Taquara poderão participar das concorrências
Inicialmente, o laboratório deve trabalhar com dois projetos, cuja licitação já foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara.
Como o número de concorrentes é menor que a quantidade de vagas disponibilizadas na licitação, os habilitados podem ser considerados vencedores do processo.
A concessionária Internacional Marítima, que opera o sistema ferry boat de forma temporária desde março de 2013, foi a única empresa a manifestar interesse pelo comando do serviço nos próximos 25 anos durante as inscrições para concorrência pública realizada na manhã desta quarta-feira (19).
De acordo com o diretor da Agência Estadual de Regulação de Transportes (Agerba), Eduardo Pêssoa, a Internacional Marítima foi a única concessionária que entregou a documentação necessária para entrar na concorrência.
Dentre os documentos solicitados em edital, que deveriam ser entregues na sede do órgão até as 10h desta quarta-feira, está um plano de negócios que aponte melhorias na prestação dos serviços da travessia nas próximas duas décadas.
“O edital previa uma outorga mínima de R$ 5 milhões. Agora, uma comissão irá apresentar, em até cinco dias, um relatório sobre a documentação entregue”, antecipa Eduardo Pêssoa.
O diretor da Agerba ainda diz que não há problema se apenas uma empresa participar da concorrência. Pêssoa afirma que, caso a documentação apresentada cumpra as exigências solicitadas em edital, o contrato pode ser assinado em até 30 dias.
Licitação
A licitação que vai escolher a concessionária responsável pelo sistema Ferry Boat foi publicada dia 8 de janeiro, no Diário Oficial do Estado da Bahia. De acordo com o edital, a nova concessionária pode ser apenas uma empresa ou um consórcio.
O valor investido para as mudanças do sistema hidroviário na travessia Salvador/Itaparica será de R$ 32 milhões, que serão voltados para obras nos terminais de Salvador e Itaparica, além da manutenção e investimento nas embarcações.
A nova concessão vai durar 25 anos, mas o contrato será revisto em 2017. Ainda segundo o edital, a empresa terá um ano para a construção de uma área para manutenção das embarcações e três anos para a reforma dos terminais. Já o aumento da frota só será realizado se tiver demanda. Além das sete embarcações que fazem a travessia, o Governo do Estado comprou dois ferries gregos em novembro de 2013, que possuem grande capacidade, segundo a Agerba.
A agência ainda informa que, se a licitação ocorrer como planejado, as embarcações serão implantadas, provavelmente, em meados de fevereiro.
(Fonte: g1)
