RHS Licitações

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Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013

Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional.

Demora no empenho para Registro de Preços

Ganhamos uma licitação há 5 meses com Registro de Preço, porém o Órgão ainda não empenhou e a previsão é que gere o empenho apenas no mês que vem. Acontece que com o aumento do dólar, o preço de custo do produto aumentou e não conseguiremos atender mais o cliente com o mesmo preço ofertado na época. Posso pedir o reequilíbrio de preço antes de emitirem o empenho? Ou se tratando de registro de preço sou obrigado a manter meu preço de venda até eles empenharem? O que devo fazer nessa situação?

Alvará Sanitário na Fase de Habilitação

A exigência do alvará sanitário como requisito de habilitação técnica, não deveria ser apenas uma observação quando da assinatura do contrato ou pode ser exigido na fase de habilitação?

Pequenas Empresas nas Licitações

Com relação ao artigo 6º do Decreto nº. 6.204/2007 gostaria de saber qual o entendimento ao limite de até R$ 80.000,00 para participações exclusivas de ME/EPP. O limite de até R$ 80.000,00 refere-se a cada item do edital ou, ao valor total estimado da contratação?

Birigui lança nova licitação para projeto de Centro de Convenções

A Prefeitura de Birigui reabriu na quinta-feira licitação para a construção do Centro de Convenções e Eventos, no bairro Alto do Silvares. Essa é a terceira tentativa da administração municipal em contratar uma empresa para executar as obras. As duas primeiras – realizadas em abril e junho – foram consideradas

ANP publica aviso de homologação do leilão de Libra

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira, 1, no Diário Oficial da União (DOU) aviso informando que foi homologado “o relatório de julgamento da comissão especial de licitação e adjudicado o objeto da licitação aos vencedores, tornando público o resultado da primeira licitação de

Israel licita construção de quase 2 mil casas em Jerusalém e Cisjordânia

Israel lançou neste domingo licitações para a construção de quase 2 mil residências de colonos judeus na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, nas vésperas da visita do secretário americano de Estado, John Kerry, para relançar o difícil processo de paz entre israelenses e palestinos. Segundo a ONG israelense Paz Agora,

Israel lançou neste domingo licitações para a construção de quase 2 mil residências de colonos judeus na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, nas vésperas da visita do secretário americano de Estado, John Kerry, para relançar o difícil processo de paz entre israelenses e palestinos.

Segundo a ONG israelense Paz Agora, que rejeita a expansão da colonização, as licitações se referem a 1.031 residências na Cisjordânia ocupada e 828 em Jerusalém Oriental anexada.

“Cada vez que (o premier Benjamin) Netanyahu dá um pequeno passo em direção à paz, dá dois grandes passos para tornar esta paz mais difícil”, lamentou a organização em um comunicado.

“As licitações publicadas hoje não vão apenas dificultar as negociações, mas também vão criar realidades no terreno que tornarão mais difícil a solução de dois Estados (israelense e palestino)”, advertiu a ONG.

Em resposta ao anúncio, “a Organização para a Libertação da Palestina” (OLP) analisa recorrer ao Conselho de Segurança (da ONU) para condenar esta nova decisão israelense, já que existem resoluções internacionais que declaram ilegais a colonização”, declarou à AFP Wasel Abu Yusef, membro da direção da OLP.

Em visita ao Cairo neste domingo, Kerry admitiu que a aceleração da colonização israelense nos territórios palestinos “alterou a percepção da seriedade com que se avança na direção certa”.

O secretário de Estado salientou que Washington “fará todos os esforços possíveis para levar adiante o processo de paz de maneira justa, equilibrada e que reflita a complexidade destes temas”.

Segundo a imprensa israelense, Netanyahu também decidiu construir uma barreira na fronteira com a Jordânia, ignorando a posição dos palestinos, que rejeitam qualquer presença militar de Israel em seu futuro Estado independente.

O jornal Maariv afirma que será erguida “uma barreira de segurança no Vale do Jordão” e que Netanyahu insiste em que um possível acordo com a Autoridade Palestina inclua a presença de militares israelenses nesta região da Cisjordânia que integrará o futuro estado palestino.

Maariv revela que Netanyahu tomou esta decisão em um contexto de “divergências de opinião” e de “bloqueio das negociações entre israelenses e palestinos, por causa do controle militar do Vale do Jordão”.

O jornal acrescenta que o premier israelense autorizará a construção desta barreira “imediatamente após o fim da construção da barreira na fronteira com o Egito”.

(Fonte: terra)

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