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Demora no empenho para Registro de Preços

Ganhamos uma licitação há 5 meses com Registro de Preço, porém o Órgão ainda não empenhou e a previsão é que gere o empenho apenas no mês que vem. Acontece que com o aumento do dólar, o preço de custo do produto aumentou e não conseguiremos atender mais o cliente com o mesmo preço ofertado na época. Posso pedir o reequilíbrio de preço antes de emitirem o empenho? Ou se tratando de registro de preço sou obrigado a manter meu preço de venda até eles empenharem? O que devo fazer nessa situação?

Alvará Sanitário na Fase de Habilitação

A exigência do alvará sanitário como requisito de habilitação técnica, não deveria ser apenas uma observação quando da assinatura do contrato ou pode ser exigido na fase de habilitação?

Pequenas Empresas nas Licitações

Com relação ao artigo 6º do Decreto nº. 6.204/2007 gostaria de saber qual o entendimento ao limite de até R$ 80.000,00 para participações exclusivas de ME/EPP. O limite de até R$ 80.000,00 refere-se a cada item do edital ou, ao valor total estimado da contratação?

Birigui lança nova licitação para projeto de Centro de Convenções

A Prefeitura de Birigui reabriu na quinta-feira licitação para a construção do Centro de Convenções e Eventos, no bairro Alto do Silvares. Essa é a terceira tentativa da administração municipal em contratar uma empresa para executar as obras. As duas primeiras – realizadas em abril e junho – foram consideradas

ANP publica aviso de homologação do leilão de Libra

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira, 1, no Diário Oficial da União (DOU) aviso informando que foi homologado “o relatório de julgamento da comissão especial de licitação e adjudicado o objeto da licitação aos vencedores, tornando público o resultado da primeira licitação de

Israel licita construção de quase 2 mil casas em Jerusalém e Cisjordânia

Israel lançou neste domingo licitações para a construção de quase 2 mil residências de colonos judeus na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, nas vésperas da visita do secretário americano de Estado, John Kerry, para relançar o difícil processo de paz entre israelenses e palestinos. Segundo a ONG israelense Paz Agora,

Governo incentiva empreendedores a realizarem compras sustentáveis

Intenção é que o micro e pequenos empresários aumente a consciência ambiental Como a contratação pública de itens sustentáveis pode ser uma ferramenta para modificar realidades e diminuir os danos causados ao meio ambiente. Esse foi o teor da palestra levada pela diretora de Logística e Serviços Gerais do Ministério

Intenção é que o micro e pequenos empresários aumente a consciência ambiental

Como a contratação pública de itens sustentáveis pode ser uma ferramenta para modificar realidades e diminuir os danos causados ao meio ambiente. Esse foi o teor da palestra levada pela diretora de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Ana Maria Viera, durante o VI Fomenta Nacional.

O evento, promovido pelo serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas empresas (Sebrae), trouxe empreendedores de todo País para trocar experiências com o governo federal e com a iniciativa privada.

Segundo Ana Vieira, se tratando de compras sustentáveis, existem três aspectos a serem levados em consideração – meio ambiente, economia e aspectos sociais. “Se for barato e a produção não agredir ao meio ambiente, mas for utilizado trabalho infantil ou escravo, o item não é sustentável”, explicou a diretora.Para ser considerado sustentável, o produto deve promover o desenvolvimento sustentável do País, o que envolve critérios ambientais, econômicos e sociais.

Outro fator relevante para se considerar na compra de produtos sustentáveis é a conveniência, o ciclo de vida do item. Por exemplo, se uma lâmpada tem o valor mais alto, um ciclo de vida mais longo e gerar maior economia de energia, isso deve ser levado em consideração.

Ciclo virtuoso

O objetivo do governo federal é promover um ciclo virtuoso de riqueza. Com o incentivo da compra de pequenos e microempresários, estimular o desenvolvimento do interior do País, “São compras que geram empregos e renda, que, por sua vez, geram impostos, que entram nas prefeituras e que geram riqueza para o interior do país”, explicou a diretora de logística.

A intenção é que os gestores públicos desenvolvam a consciência da corresponsabilidade quando se trata, por exemplo, do descarte de computadores. “A legislação estabelece que o consumidor é corresponsável, assim como o fabricante. Nós, o Estado, somos grandes consumidores”, destacou Ana Maria.

O VI Fomenta Nacional segue discutindo estratégias de compras até a próxima quinta-feira (31). Mais informações sobre o evento podem ser acessadas no site do Sebare.

(Fonte: Brasil Gov)

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