A Sala do Empreendedor de Macatuba, ligada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na noite da terça-feira, 24, palestra de orientação sobre como participar de licitações realizadas pelo poder público. A palestra foi ministrada por agentes do Sebrae/Bauru e teve como foco o comércio local. O evento foi realizado no
Artigos
- Home
- Artigos
STJ cancela contratos e determina licitação no transporte público do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou os contratos vigentes e deu um ano para que o Rio de Janeiro faça licitações para o transporte público coletivo intermunicipal no Estado.
ANP publica edital e minuta de contrato da 12ª Rodada de Licitações
O edital e a minuta de contrato da 12ª Rodada de Licitações foram pubilcados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.
Prefeitura inicia processo de licitação para nova empresa terminar obras da Avenida Bandeirantes
A prefeitura de São Roque iniciou na semana passada o processo para abertura de licitação para a contratação de uma nova empresa para terminar a construção do conjunto de obras na Avenida Bandeirantes que foram abandonadas pela empresa contratada. O procedimento legal para a licitação só pôde ter início após
Leilão da BR-153 só em 2014
Atrasos, indefinições e fracassos farão com que o governo Dilma consiga realizar neste ano, no máximo, oito dos 25 leilões previstos. Licitação abrange rodovias, ferrovias, aeroportos e petróleo programados para o período pelo Programa de Investimento em Logística, lançado em agosto do ano passado. Atrasos, indefinições e fracassos vão fazer
Encargos na Proposta
Quais os trâmites com relação aos impostos quando se ganha uma licitação? A Nota fiscal enviada para uma determinada prefeitura deve considerar a dedução dos impostos de 16,33%. Toda Prefeitura pode ou deve também deduzir o ISS do município? Ou isso deve ser verificado em cada prefeitura?
Ata de Registro de Preços e os termos do edital
Quando nos tornamos detentores de uma Ata de Registro de Preços ao Preço Fabrica do medicamento e no edital contempla uma clausula para utilização da ATA a aplicação do CAP, supondo que o valor registrado é de R$ 100,00(PF) e o medicamento, posterior ao registro, passou para um reajuste de preços para R$ 105,00, quando emitido um empenho, em data posterior ao reajuste, deve-se considerar a base para calculo de CAP o PF vigente no momento da sessão/homologação ou o PF vigente no momento da emissão da nota de empenho? Se houver alteração do CAP, deve-se considerar o CAP vigente na data da sessão/homologação ou o CAP vigente na data de emissão da Nota de Empenho?
A nova Lei Anticorrupção
O alvo são as empresas, que poderão ser punidas quando praticarem ilícitos como fraude a licitações, manipulação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato ou tentativas de suborno de agentes públicos.
Governo libera licitação da revitalização de tradicional parque da Lapa
O governador Beto Richa assinou na terça-feira (24) a autorização para a licitação da revitalização do Parque do Monge, na Lapa.
Está aberto edital para reforma do Núcleo de Entomologia, em Jacarezinho
Está aberto o edital de licitação para contratar a empresa que vai fazer os reparos para modernizar e readequar o Núcleo de Entomologia, da Secretaria da Saúde, instalado em Jacarezinho, Norte Pioneiro.