O edital e a minuta de contrato da 12ª Rodada de Licitações foram pubilcados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.
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Prefeitura inicia processo de licitação para nova empresa terminar obras da Avenida Bandeirantes
A prefeitura de São Roque iniciou na semana passada o processo para abertura de licitação para a contratação de uma nova empresa para terminar a construção do conjunto de obras na Avenida Bandeirantes que foram abandonadas pela empresa contratada. O procedimento legal para a licitação só pôde ter início após
Leilão da BR-153 só em 2014
Atrasos, indefinições e fracassos farão com que o governo Dilma consiga realizar neste ano, no máximo, oito dos 25 leilões previstos. Licitação abrange rodovias, ferrovias, aeroportos e petróleo programados para o período pelo Programa de Investimento em Logística, lançado em agosto do ano passado. Atrasos, indefinições e fracassos vão fazer
Encargos na Proposta
Quais os trâmites com relação aos impostos quando se ganha uma licitação? A Nota fiscal enviada para uma determinada prefeitura deve considerar a dedução dos impostos de 16,33%. Toda Prefeitura pode ou deve também deduzir o ISS do município? Ou isso deve ser verificado em cada prefeitura?
Ata de Registro de Preços e os termos do edital
Quando nos tornamos detentores de uma Ata de Registro de Preços ao Preço Fabrica do medicamento e no edital contempla uma clausula para utilização da ATA a aplicação do CAP, supondo que o valor registrado é de R$ 100,00(PF) e o medicamento, posterior ao registro, passou para um reajuste de preços para R$ 105,00, quando emitido um empenho, em data posterior ao reajuste, deve-se considerar a base para calculo de CAP o PF vigente no momento da sessão/homologação ou o PF vigente no momento da emissão da nota de empenho? Se houver alteração do CAP, deve-se considerar o CAP vigente na data da sessão/homologação ou o CAP vigente na data de emissão da Nota de Empenho?
A nova Lei Anticorrupção
O alvo são as empresas, que poderão ser punidas quando praticarem ilícitos como fraude a licitações, manipulação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato ou tentativas de suborno de agentes públicos.
Governo libera licitação da revitalização de tradicional parque da Lapa
O governador Beto Richa assinou na terça-feira (24) a autorização para a licitação da revitalização do Parque do Monge, na Lapa.
Está aberto edital para reforma do Núcleo de Entomologia, em Jacarezinho
Está aberto o edital de licitação para contratar a empresa que vai fazer os reparos para modernizar e readequar o Núcleo de Entomologia, da Secretaria da Saúde, instalado em Jacarezinho, Norte Pioneiro.
Bens de Natureza Divisível: Licitação
Temos uma empresa que loca equipamentos para eventos palco, som de pequeno, médio e grande porte e iluminação cênica, mas não trabalhamos com banheiros químicos, mobiliário, geradores de energia elétrica, entre outros equipamentos, entretanto tenho visto em vários editais a licitação por lotes exemplo: Lote 1: Palco, Som, Iluminação, Banheiros químicos, Stand para feiras, Geradores de energia elétrica etc.. Como posso participar desse lote sem locar os equipamentos que não fazem parte da nossa linha de trabalho, ou seja, nem código de atividade econômica?Nesse caso estou sendo forçado a locar um equipamento que não tenho em minha empresa para participar do lote. Como proceder?
Governo brasileiro presidirá Rede Interamericana de Compras Governamentais
O governo brasileiro, por meio do Ministério do Planejamento (MP), exercerá a presidência da Rede Interamericana de Compras Governamentais (“Red Interamericana de Compras Gubernamentales – RICG”) entre os anos de 2013 e 2014. A eleição ocorreu na última semana, durante a IX Conferencia Anual sobre Compras Governamentais na América, realizada