Vencemos uma licitação, entregamos o produto, mas preciso notificar o cliente a respeito do Recall e recolher o material, para encaminhar ao fabricante e o mesmo incinerar o produto. Quais penalidades podemos sofrer com isso? A Lei nos “respalda” nos casos de Recall? Quais condutas devemos tomar?
O ministério da Habitação israelense anunciou ontem uma licitação para a construção de aproximadamente 1.200 casas em assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental
Primeira licitação de rodovias está prevista para o próximo dia 18, nove meses depois da data prometida pelo programa de investimentos
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), vinculada ao Governo do Estado, lançou o edital de licitação para execução da alça da Avenida Salgado Filho, em Curitiba. A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Mobilidade/Copa 2014, pelas Vias Radiais de Integração Metropolitana, e vai
Depois de diversos atrasos, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) disponibilizará na primeira quinzena de setembro para consulta pública o edital para permissão de uso das 153 linhas da chamada Área 5, que abrange as sete cidades do Grande ABC. As normas e exigências ficarão abertas por até um
O edital de licitação para a escolha da empresa que irá reconstruir o Teatro Ouro Verde, em Londrina, destruído por um incêndio em fevereiro de 2012, deve acontecer até o final do mês de agosto. A garantia foi dada esta semana pelo secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Seti),
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a paralisação de licitação da Prefeitura de Diadema para compra de materiais de higiene, como papel higiênico e papel toalha. Marcada para ontem, a abertura dos envelopes foi adiada por falta de especificação no edital, informou a instituição. O conselheiro Edgard Camargo
Superintendente do Dnit em SC diz que obras na rodovia começam entre 45 e 60 dias
Entre 45 e 60 dias. Este é o novo prazo dado pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em SC, João José dos Santos, para que as máquinas invadam a pista e comecem, enfim, a trabalhar na duplicação da BR-280.
Nesta quinta-feira (8), mais um importante passo foi dado para tirar a obra do papel. O Consórcio BTE, formado pelas empresas Bolognesi, Engedal e Terraplenagem e Transportes Augusto, apresentou a menor proposta – de R$ 302,5 milhões – durante sessão de licitação realizada pelo Dnit, em Florianópolis, para execução dos trabalhos no lote 1 da rodovia. Os outros dois lotes já estão com a licitação concluída.
Agora, o Consórcio BTE tem dois dias úteis para apresentar a documentação necessária para a homologação do processo pelo Dnit no Diário Oficial da União. A estimativa é de que isso ocorra num prazo de 60 dias. Os três trechos ainda precisam da Licença Ambiental de Instalação (LI) conferida pelo Ibama para terem autorização para iniciar as obras.
Por meio de sua assessoria de comunicação, o Ibama informou que o Plano Básico Ambiental (PBA) está em análise, juntamente com o projeto de engenharia. O Dnit alega estar finalizando as negociações com o órgão para obter as licenças ambientais. Santos acredita que elas sejam liberadas de uma só vez para os três lotes até meados de setembro. A partir daí, as obras poderiam começar.
Entrevista
O superintendente do Dnit, João José dos Santos, diz que as obras de duplicação na BR-280 começarão assim que o Ibama emitir a licença de instalação. A greve dos servidores, acredita, não deve atrasar o processo.
A Notícia – A intenção do Dnit era começar as obras ainda no primeiro semestre. Quais fatores provocaram esse atraso?
João José dos Santos – Esse prazo diz respeito aos lotes já licitados. E estamos há algum tempo aguardando o Ibama liberar a licença de instalação (LI) dos lotes 2.1 e 2.2, o que atrasou o processo.
AN – O que precisa ser feito para o início das obras?
Santos – A empresa vencedora do lote 1 deverá apresentar documentação ao Dnit. Após análise, se estiver tudo certo, solicitamos ao Ibama a LI desse trecho. Estamos discutindo alguns pontos relativos à Mata Atlântica nos contornos de Jaraguá do Sul e Schroeder, mas isso está na fase final. Até meados de setembro, esperamos ter a licença para os três lotes. Os recursos estão garantidos pelo PAC, então, assim que sair a LI poderemos emitir a ordem de serviço para iniciar as obras.
AN – Qual o prazo?
Santos – Se tudo correr bem, entre 45 e 60 dias as obras devem iniciar nos três lotes licitados.
AN – A greve dos servidores pode atrasar o processo?
Santos – A gente respeita as reivindicações, pois são justas. E o governo federal está buscando da melhor forma possível valorizar os servidores. Estes, por sua vez, compreendem a necessidade de agilizarmos o processo licitatório da rodovia, tanto que colaboraram muito para que a abertura dos envelopes fosse feita hoje. Nos próximos dias, acredito que possa haver uma solução para finalizar a greve, então isso não deve afetar o cronograma das obras.
(Fonte: Zero Hora)
