Prefeitura de Taubaté, com a intenção de melhorar a qualidade da merenda escolar e valorizar o produtor local e regional, abre licitação para compra de produtos alimentícios fornecidos por cooperativas agrícolas rurais. De acordo com o edital, serão investidos quase R$ 2 milhões na compra de banana, mel e laranja. Cada
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Desclassificação: Índice de liquidez
Em um processo licitatório, na modalidade CONVITE, nossa empresa foi a única a comparecer e desclassificada pelo índice de liquidez menor que 1,5. Está correto?
Reforma na Lei de Licitações é urgente para a gestão pública
Criada há 20 anos, a chamada Lei de Licitações e Contratos se tornou, ao longo desse período, uma porta de entrada pela qual passam, de mãos dadas, empresários e agentes públicos na trilha da corrupção. Somente neste ano, a Polícia Federal (PF) já realizou 15 operações para desarticular quadrilhas que
A utilização de robô no Pregão Eletrônico
A utilização de programas de computador para a oferta de lances automáticos em pregões eletrônicos tornou-se uma preocupação atual, e tem gerado uma grande discussão entre vários setores da sociedade, tais como: Governo Federal, Poder Judiciário, Tribunais de Contas, juristas e o próprio Congresso Nacional.
Licitação de portos terá taxa de retorno de 7,5%
O governo fixou em 7,5% a taxa interna de retorno nos novos contratos de arrendamento do setor portuário que pretende licitar no fim do ano. A primeira rodada de licitações envolverá 31 áreas nos portos de Santos (SP) e do Pará. Os estudos de viabilidade econômica deverão ser publicados até
Lei n° 12.846, de 1 de agosto de 2013
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Decreto n° 8.063, de 1º de agosto de 2013
Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências.
Novo Decreto SRP: Prorrogação das Atas de Registro de Preços
Pelo novo decreto que regulamenta o Registro de Preços, a validade da Ata não pode ser superior a 12 meses, portanto ao final dos 12 meses ela não pode ser prorrogada? E as atas que estavam vigentes antes do novo decreto, poderão ser prorrogadas? Por qual prazo?
Cronograma para a licitação do trem-bala não será alterado, diz EPL
O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, disse nesta quarta-feira (31) desconhecer qualquer possibilidade de adiamento do certame.