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Prefeitura lança licitação para revitalização da Praça Barão de Schneeburg

30 de outubro de 2018 Propostas das empresas interessadas serão conhecidas em novembro O processo licitatório para a contratação da empresa que será a responsável por executar as obras de revitalização da praça Barão de Schneeburg iniciou na segunda-feira, 22, com a publicação da documentação referente à tomada de preços.

Acordão nº 12369/2018

Modelo de Contratação mais vantajoso para administração (Comodato x Aquisição) ACÓRDÃO Nº 12369/2018 – TCU – 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c

Analista de Licitação

Nome: Juliana Helena da Silva Oliveira Mensagem: Segue em anexo, meu currículo, para vossa apreciação. Desde já agradeço pela atenção dispensada e coloco-me a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. CV Juliana Helena da Silva Oliveira.

Há possibilidade de verificar a veracidade da assinatura?

Participamos de um pregão e a empresa que ganhou assinou a proposta apenas com uma rubrica, diferente das assinaturas no contrato social. Já o contrato social consta rubrica idêntica em uma via. É válido?   Se há possibilidade de verificar a veracidade da rubrica, entendo estar a documentação correta. Entendimento

Participamos de um pregão e a empresa que ganhou assinou a proposta apenas com uma rubrica, diferente das assinaturas no contrato social. Já o contrato social consta rubrica idêntica em uma via. É válido?

 

Se há possibilidade de verificar a veracidade da rubrica, entendo estar a documentação correta. Entendimento contrário pode implicar em excesso de formalismo.

 

(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultora da RHS LICITAÇÕES).

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