05 de Setembro de 2018 Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Campo Grande, por meio do Diário Oficial (Diogrande), publicou o aviso de licitação para informar que está aberto o recebimento de propostas de empresas, interessadas em executar a obra de reforma e adequação do ginásio poliesportivo Avelino dos reis,
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Licitação para contratar motoristas do Samu em Porto Alegre é suspensa pelo Tribunal de Contas
04 de Setembro de 2018 Pregão foi aberto no começo de agosto e previa admissão de 30 profissionais terceirizados O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou a suspensão da licitação aberta pela prefeitura de Porto Alegre para contratar motoristas para o Serviço Móvel de Urgência (Samu). O pregão, aberto no começo do mês passado,
Prefeitura abre licitação para conclusão de obra de ceinf da Vila Nasser
04 de Setembro de 2018 A Prefeitura de Campo Grande lançou o edital da nova licitação para retomada e conclusão das obras do Centro de Educação Infantil da Vila Nasser, paralisadas há mais de quatro anos. O novo certame foi necessário porque a empresa vencedora da primeira concorrência pediu rescisão do contrato, deixando
Alterações no SRP em face do Decreto nº 9.488/18
Inicialmente cumpre esclarecer que o conhecido Decreto federal nº 7.892/13 – que regulamenta o Sistema de Registro de Preços – permanece em vigor. O novo Decreto federal nº 9.488/18 inseriu pequenas, mas significativas alterações no SRP. O novo decreto modificou, basicamente, o artigo que trata da figura do “Carona”. 1) A
Analista de Licitações
Nome: Nayla Lopes Mensagem: Sou bacharel em Administração com experiência profissional com mais de três anos atuando como analista de licitações, incluindo treinamento de novos funcionários na função, delegação de tarefas aos mesmos e implantação de melhorias na rotina de trabalho. Dois anos de atuação no setor comercial, na pré
Qual prazo para apresentar nova documentação?
Uma licitação foi aberta, porém por motivo dos valores terem ficado inexequível, a Comissão achou por bem refazer a Certame em outra data. Abriram o prazo com menos de 8 dias, ou seja, informaram numa quinta-feira e abriram as propostas na segunda-feira. O tempo está de acordo com a Lei?
Quais poderes legislativos podem aderir à ata?
Em uma Ata de Registro de Preços firmada com o Estado de Goiás, uma prefeitura de outro Município (ex: Aparecida de Goiânia), pode solicitar carona nesta ATA? Quantas vezes a ata pode ser aderida em sua totalidade? SIM, o caso é conhecido como adesão vertical (município que adere a Ata
Uma licitação pode conter solicitação de diversos serviços?
Gostaria de saber vou participar de licitações com objeto de roçagem, e galeria de esgoto, saiu um edital em determinada cidade com modalidade de concorrência pública com objeto de coleta de lixo, roçagem, varrição, e limpeza de galerias. Pode uma única licitação para todos esses serviços? Entendo que deveria ser
Há algum impedimento legal que limite a qualidade a ser licitada na Tomada de Preço?
Sob quais condições um município pode pegar carona na ata de outra prefeitura quando o objeto é uma única embarcação de quase dois milhões de reais? É preciso que tenha sido feito um Pregão Presencial com Tomada de Preço? A qualidade não encontra limite na lei, mas sim, na própria
A administração Pública pode impedir uma homologação?
No mês de março, venci um pregão relacionado a serviços porem, até a data de hoje ele não foi homologado, e segundo me informaram, a prefeitura alega que não poderia ter feito o pregão e sim uma tomada de preços, embora ele mesmo havia aprovado a realização do pregão inicialmente!