29 de Agosto de 2018 A Comissão de Licitações do governo do Estado voltou a suspender a licitação que contrataria uma empresa para construir um viaduto na Estrada do Mar com a RS-407, em Xangri-lá, no Litoral Norte. A abertura dos envelopes ocorreria nesta quinta-feira (30). O motivo do adiamento foram questionamentos feitos por
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Valores Limites e Cadernos Técnicos
27 de Agosto de 2018 Já estão disponíveis os valores limites para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação para os estados do Rio de Janeiro e Rondônia, bem como os de vigilância para Sergipe, acompanhados de seus respectivos Cadernos Técnicos que subsidiou a composição dos custos.
Consultora de Licitações
Nome: Salete Tonello CV Salete Tonello
Qual o procedimento para penalização junto ao tribunal de contas?
Uma empresa fornecedora de papel não cumpriu com as entregas e preciso cancelar o contrato e apená-la junto ao Tribunal de Contas. Quais os procedimentos? Eventual inadimplência da empresa contratada pode ser apontada por qualquer cidadão ou por empresa que tenha participado da licitação. A fiscalização por parte da sociedade
ME pode utilizar o beneficio do 10% Art.44 da lei 123/2006 em uma tomada de preço?
Na modalidade Tomada de Preço, segundo a lei 8666/93 e 123/2006 se a melhor proposta foi dada por uma Microempresa, outra Microempresa tem a possibilidade de fazer jus do benefício do 10% Art. 44 da lei 123/2006 o não? A resposta é negativa, já que como ganhadora do certame, já
Existe limite de valor para participar de uma licitação?
Nossa empresa tem um Capital Social de R$ 10.000,00. Podemos participar de licitações até qual valor? Existe algum limite? Poderiam nos informar o artigo da Lei? A exigência de capacidade econômico – financeira somente deve ocorrer se for necessária para o cumprimento das correspondentes obrigações contratuais. Se for exigido capital
É possível solicitar rescisão de um contrato?
Gostaria de saber se é possível solicitação de rescisão de um contrato, e como devemos proceder, qual aplicação de multa, ou penalidade que sofreríamos? Recomenda-se insistir na tentativa de rescisão amigável, eis que a inexecução do contrato por culpa da Contratada é passível de sanções (multa, suspensão, etc.). Segundo a
É possível cobrar juros e multa da Prefeitura?
Temos vários contratos com Prefeituras, e na grande maioria deles, os pagamentos são efetuados com muito atraso em relação aos vencimentos das Notas emitidas. Quais são os critérios de multa e juros legais que tenho direito de cobrar? Que índices oficiais eu uso, já que na maioria dos contratos, não
Prefeitura de Curitiba retoma a licitação bilionária do lixo
21 de Agosto de 2018 A Prefeitura de Curitiba relançou nesta semana o edital de licitação para a contratação dos serviços de Limpeza Pública, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos da cidade. O aviso de publicação consta no Diário Oficial de segunda-feira e em jornais de grande circulação. O
Licitação fracassa e prefeitura terá de abrir nova concorrência para último bar na orla do Guaíba
22 de Agosto de 2018 A escolha da empresa que ficará responsável pelo quarto bar da orla do Guaíba vai demorar um pouco mais de tempo para ser definida. A concorrência realizada foi considerada fracassada. O resultado do julgamento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre no último dia 14. O Bar do