RHS Licitações

Artigos

Comissão investigará irregularidades em licitação de transporte

21 de Agosto de 2018 Uma Comissão Processante (CP), que já nasce morta, foi criada pela Câmara de Muniz Freire (sul do Estado). A criação da comissão foi aprovada à unanimidade pelos vereadores nessa segunda-feira (21) à noite, em reunião da Casa, segundo informou nesta terça-feira o vereador Zenilton Lopes (PSDB).

Prefeitura de Foz lança licitação dos quiosques da Avenida Brasil

22 de Agosto de 2018 A Prefeitura lançou a licitação de 11 espaços comerciais, localizados nas avenidas Brasil, Barão do Rio Branco e Paraná. O processo licitatório será do tipo maior oferta e a abertura das propostas será realizada no dia 25 de setembro, a partir das 9h, na Diretoria

Advogada

Nome: Andréa Regina da Silva Menezes. Mensagem: Sou uma advogada formada há 14 anos , o qual me garantiu uma vasta experiência e ainda trabalhei em órgão público na área Comissão Permanente de Licitação exercendo as seguintes atividades: Realização de Pesquisa de Mercado; Elaboração de Planilhas com apuração de Preço

Analista de Licitação

Nome: Rejane Santos Mensagem: Com interesse em participar do processo seletivo para vaga de analista de licitação, segue meu curriculum para vossa analise. CV Rejane Santos

Existe Lei que regulamenta a prática de uso do robô?

Em um treinamento da RHS a professora comentou sobre não poder utilizar robôs durante os pregões eletrônicos e que alguns casos o pregão era cancelado/revogado quando se constatava esta prática. Existe lei que regulamenta esta prática? Existe jurisprudência? Gostaria de estar mais informado sobre este assunto. O uso de robô

Duas empresas podem apresentar o mesmo responsável técnico?

Em um processo de licitação, duas empresas apresentaram o mesmo responsável técnico, elas deveriam ser inabilitadas? As licitações devem ocorrer segundo os princípios e normas que procuram preservar a transparência e o seu caráter competitivo. Nesse sentido, o artigo 3º, da Lei n.8.666/93 dispõe: “Art. 3o  A licitação destina-se a

O pregoeiro pode aceitar o preço maior se estiver dentro do previsto?

Em pregão presencial, quando primeiro colocado não assinar o contrato, serão convocados os remanescentes para negociar preços. Existe a obrigatoriedade de se fazer o mesmo preço do primeiro colocado ou a Administração pública poderá aceitar preço maior desde que esteja dentro do previsto no edital? Em um primeiro momento, o

Posso participar de uma licitação com regime de pregão eletrônico com duas empresas com CNPJ diferentes porem de um único proprietário?

Esse tipo de atuação concertada, para participação em um mesmo lote de disputa, envolvendo duas empresas entre si relacionadas, pode configurar o crime previsto no artigo 90, da Lei n.8.666/93:

Art. 90.  Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:

Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

(Colaborou Prof. Saulo S Alle, advogado especializado em licitações públicas, Contratos Administrativos e Consultor Jurídico da RHS LICITAÇÕES).

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