Em uma Ata de Registro de Preços firmada com o Estado de Goiás, uma prefeitura de outro Município (ex: Aparecida de Goiânia), pode solicitar carona nesta ATA? Quantas vezes a ata pode ser aderida em sua totalidade? SIM, o caso é conhecido como adesão vertical (município que adere a Ata
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Uma licitação pode conter solicitação de diversos serviços?
Gostaria de saber vou participar de licitações com objeto de roçagem, e galeria de esgoto, saiu um edital em determinada cidade com modalidade de concorrência pública com objeto de coleta de lixo, roçagem, varrição, e limpeza de galerias. Pode uma única licitação para todos esses serviços? Entendo que deveria ser
Há algum impedimento legal que limite a qualidade a ser licitada na Tomada de Preço?
Sob quais condições um município pode pegar carona na ata de outra prefeitura quando o objeto é uma única embarcação de quase dois milhões de reais? É preciso que tenha sido feito um Pregão Presencial com Tomada de Preço? A qualidade não encontra limite na lei, mas sim, na própria
A administração Pública pode impedir uma homologação?
No mês de março, venci um pregão relacionado a serviços porem, até a data de hoje ele não foi homologado, e segundo me informaram, a prefeitura alega que não poderia ter feito o pregão e sim uma tomada de preços, embora ele mesmo havia aprovado a realização do pregão inicialmente!
DO PROJETO DE LEI Nº 1.292/95 (Câmara dos Deputados)
Publicado em 24 de agosto de 2018 A nova Lei de Licitações foi proposta inicialmente pelo PLS (Projeto de Lei do Senado) nº 559/2013. Uma vez aprovado pelo Plenário do Senado, seguiu à Câmara dos Deputados, lugar em que recebeu novo número: PL 6814/17. Tendo em vista que na Câmara já
Consórcio de Saúde abre licitação para a compra de materiais e equipamentos do Sistema de Urgência e Emergência
29 de Agosto de 2018 O Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires está com licitação aberta para a compra de materiais e equipamentos para serem utilizados no Sistema de Urgência e Emergência dos municípios consorciados. Serão adquiridos 14 tipos de equipamentos, entre oxímetros e laringoscópios. A lista
Prefeitura de São José vai relançar licitação de terrenos na área industrial do município
29 de Agosto de 2018 Licitação realizada nesta terça-feira teve apenas um interessado. Lotes restantes deverão ser licitados novamente nos próximos dias A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, deverá relançar o edital para venda de lotes na área industrial. Ontem, apenas
Prefeitura de Juiz de Fora anuncia licitação para locação de frota para a coleta de lixo
27 de Agosto de 2018 Prefeitura de Juiz de Fora publicou o aviso de licitação para locação da frota para coleta de lixo. De acordo com o texto, o pregão presencial está previsto para 6 de setembro. O aviso informa que o certame é para locação de 27 caminhões e
Licitação para construção de viaduto na Estrada do Mar volta a ser suspensa
29 de Agosto de 2018 A Comissão de Licitações do governo do Estado voltou a suspender a licitação que contrataria uma empresa para construir um viaduto na Estrada do Mar com a RS-407, em Xangri-lá, no Litoral Norte. A abertura dos envelopes ocorreria nesta quinta-feira (30). O motivo do adiamento foram questionamentos feitos por
Valores Limites e Cadernos Técnicos
27 de Agosto de 2018 Já estão disponíveis os valores limites para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação para os estados do Rio de Janeiro e Rondônia, bem como os de vigilância para Sergipe, acompanhados de seus respectivos Cadernos Técnicos que subsidiou a composição dos custos.