RHS Licitações

Artigos

Pedra Vermelha: MP aguarda nova licitação do transporte escolar

12 de Setembro de 2018 Em entrevista ao Minuto Mais, durante solenidade de 7 de Setembro na Câmara de Itabirito, o promotor de Justiça Umberto de Almeida Bizzo disse que o Ministério Público está aguardando os “ritos do contraditório” na Operação Pedra Vermelha, ou seja, o processo está em andamento na Justiça

Licitação de estações do Metrô em Samambaia será lançada semana que vem

10 de Setembro de 2018 O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollembeg (PDB), visitou as obras de finalização da Estação 110 Sul do metrô, na manhã desta segunda-feira (10/9). Durante a vistoria, ele garantiu que a licitação para construção de duas novas estações em Samambaia será lançada na próxima semana.

Assembleia Legislativa lança primeiro pregão eletrônico

13 de Setembro 2018 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (12) seu primeiro pregão eletrônico. A nova modalidade de licitação será adotada pela primeira vez na compra de equipamentos para o Espaço Cidadania João Paulo II, setor do Parlamento onde a população pode emitir a carteira de

Gilmar Mendes autoriza que Correios sejam contratados sem licitação

  12 de Setembro de 2018 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última terça-feira (11) cassar um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proibia a contratação direta dos Correios para a prestação de serviços de logística mediante dispensa de licitação. Para o

Auxiliar Administrativo

Nome: Alessandro Brocchi Mensagem: Possuo uma organização no meu ambiente, tenho facilidades ao me comunicar com colaboradores e gestores, pontualidade em meus compromissos, disposição para novas aprendizagens e adaptações e poder integrar a equipe de trabalho com dedicação e responsabilidade. Habilidades: Elaboração de Editais Licitatórios, Cadastro da empresa em Órgãos

Assistente Administrativo

Nome: Ana Carolina Portes de Oliveira Signorelli Mensagem: Em busca de uma oportunidade para desenvolver e melhorar meus conhecimentos, e também algo que possa me instruir de forma crescente e contínua, visando sempre o crescimento entre eu e a empresa. CV-Ana Carolina Portes  

Valores Limites e Cadernos Técnicos

Os valores limites têm por objetivo auxiliar os gestores de compras na avaliação do custo da contratação desses serviços, sendo essencial instrumento para análise da regularidade dos preços ofertados, bem como dos  processos de repactuação e de prorrogação contratual. Sendo assim este espaço destina-se à publicação dos valores limites para a contratação dos

ME precisa de Balanço Patrimonial para participar de Licitações?

1 – Preciso ou não do balanço patrimonial para participar de licitações? 2 – no meu estado, RN, existe uma lei/decreto estadual que dispensa o balanço para ME e EPP. Gostaria de saber se todos os municípios essa legislação é válida? se por algum acaso algum município solicitar o balanço

É possível ser desclassificado por não apresentar o CRC?

Em um Pregão presencial fomos desclassificados por não termos feito o cadastro no CRC, clausula essa prevista em edital. Isso é legal? Situação. Segue abaixo, clausula especificado em edital. 3.6 – AOS LICITANTES SERÁ INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC NO CREDENCIAMENTO NO CERTAME, SENDO, A

Em um Pregão presencial fomos desclassificados por não termos feito o cadastro no CRC, clausula essa prevista em edital. Isso é legal? Situação. Segue abaixo, clausula especificado em edital.

3.6 – AOS LICITANTES SERÁ INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC NO CREDENCIAMENTO NO CERTAME, SENDO, A REALIZAÇÃO DO MESMO ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO abertura as 09 horas do dia 27/06/2018.

Via de regra, para prestigiar o princípio da ampla concorrência, é possível argumentar que a exigência é irrazoável e sem amparo legal.

No entanto, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório deve constituir um importante obstáculo, nesse caso – já que a exigência deveria ter sido impugnada no prazo.

De qualquer forma, o direito de recorrer sempre existe.

(Colaborou Prof. Saulo S Alle, advogado especializado em licitações públicas,  Contratos Administrativos no Setor Privado e Consultor Jurídico da RHS LICITAÇÕES).

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