Foi solicitado num edital atestado de capacidade técnica com data não superior a 90 dias. Está correto exigir datas para este tipo de documento?
Alex Waisberg
Comprovação de aptidão acompanhado de nota fiscal
É legal o órgão solicitar: comprovação de aptidão da licitante de que forneceu os produtos através de atestados fornecidos por pessoa jurídica acompanhado de nota fiscal? Podem exigir que o quantitativo seja de 30% do valor?
Dois ou mais Atestados de Capacidade Técnica
Um edital pede dois atestados de capacidade técnica expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado. Podem exigir quantidade e datas para os atestados?
Validade do Atestado de Capacidade Técnica
A validade do atestado de capacidade técnica é de 1(um) ano? A maioria dos editais exigem essa validade. Isso é certo?
Artigos | Participação MPE´s e desempate no último lance do primeiro colocado
Qual é o exato momento em que a fase de lances termina?
Artigos | Análise sobre a Medida Provisória n° 527/2011 que trata do RDC
Inicialmente, cumpre pontuar algumas características da análise
Licitação Dispensada e Dispensável . O que é?
Sabemos que a regra geral que disciplina as contratações públicas tem como premissa a obrigatoriedade da realização de licitação
Net Licitação
O que é? O Net Licitação é o serviço de divulgação de avisos e editais de licitações vigentes de todo país. A cada nova remessa sua empresa fica informada sobre as novas oportunidades de negócios com o governo, de acordo com o ramo de atividade e área de atuação da sua empresa.
Artigos | Tratamento preferencial e diferenciado às MPE nas compras governamentais
Advogado comenta estudo que fundamenta projeto de participação privilegiada de microempresas nas compras públicas.
Remédio Bom e Barato
Diretor presidente da Anvisa analisa a lei que autorizou no Brasil a venda de medicamentos genéricos.