Áreas estão próximas a 15 terras indígenas e do Encontro das Águas. ‘Danos podem ser devastadores’, alerta órgão ministerial. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) quer que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retire de licitação as áreas de exploração de petróleo e gás […]
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Homologada licitação do transporte coletivo da Capital
A Prefeitura de Porto Alegre homologou ontem (5) o resultado da licitação do transporte coletivo e divulgou a nova identidade visual da frota de ônibus da Capital que deve facilitar a identificação dos coletivos por parte dos usuários. Com a homologação do certame, cada consórcio terá prazo de até […]
Prefeitura do Cabo abre licitação para 72 novos táxis
Nesta segunda-feira, começou o processo licitatório para a concessão de novas placas de táxis para circular no município do Cabo de Santo Agostinho. São oferecidas 72 vagas. Com a licitação, que ocorrerá no dia 17 de novembro, a cidade vai aumentar a frota de táxis de 150 carros para 222. […]
Pregão Presencial para Prestação de Serviços
É permitida a modalidade de pregão presencial para o objeto “Prestação de serviços de topografia”?
Ata de Registro de Preços: Empenhos e Obrigações
Temos uma Ata de Registro de Preços que venceu em Agosto. Porém em Julho o mesmo empenhou alguns produtos e não nos avisou. Minha dúvida é a seguinte, somos obrigados a atendê-los?
Sonangol estuda as propostas
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) procedeu na sexta-feira em Luanda à abertura das propostas referentes às licitações de 2014-2015 dos blocos petrolíferos das bacias terrestres do Cuanza e do Baixo Congo. De acordo com um comunicado de imprensa da petrolífera pública angolana, citado pela Angop, dentro […]
Prefeitura de Horizontina realiza licitação para implantar projeto digital
O Poder Executivo de Horizontina realiza licitação, na modalidade tomada de preço, para contratar empresa a fim de implantar o projeto Cidade Digital. A iniciativa estabelece instalação de rede de fibra óptica. A abertura das propostas acontece às 9 horas do dia 20 deste mês. Os editais podem se […]
Licitação dos ônibus será homologada hoje
O prefeito José Fortunati participa nesta segunda-feira, 3, da homologação do resultado da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. O ato acontece no auditório da EPTC (rua João Neves da Fontoura, 7), às 14h30, com a presença do secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, e do diretor-presidente da EPTC, […]
Enquadramento da MPE na lei 8666
Segundo a lei 8666, qual documento comprova o enquadramento como micro empresa?
Licitação de PPP da ETA é paralisada após ação do TCE
O processo licitatório da PPP (Parceria Público-Privada) para a operação e manutenção da futura ETA (Estação de Tratamento de Água) andreense foi oficialmente paralisado. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) suspendeu a data de entrega dos envelopes e abertura das propostas, que estava marcada para ocorrer […]