RHS Licitações

ARP

Ata de Registro de Preços e os termos do edital

Quando nos tornamos detentores de uma Ata de Registro de Preços ao Preço Fabrica do medicamento e no edital contempla uma clausula para utilização da ATA a aplicação do CAP, supondo que o valor registrado é de R$ 100,00(PF) e o medicamento, posterior ao registro, passou para um reajuste de preços para R$ 105,00, quando emitido um empenho, em data posterior ao reajuste, deve-se considerar a base para calculo de CAP o PF vigente no momento da sessão/homologação ou o PF vigente no momento da emissão da nota de empenho? Se houver alteração do CAP, deve-se considerar o CAP vigente na data da sessão/homologação ou o CAP vigente na data de emissão da Nota de Empenho?

Caronas nas Atas de RP

Um órgão municipal do estado do RJ nos procurou para entrar em contato com algum outro órgão que nós temos Ata de Registro de Preços, para solicitarmos o carona. Quem poderá ceder carona a um órgão municipal do RJ? Apenas empresas municipais, ou estaduais e federais podem? Pode ser de outro estado? Que tipo de contrato é firmado nesta operação?

Vigência do Contrato para Ata de Registro de Preço

Em uma Ata de Registro de Preços, cuja validade é de até 12 (doze) meses, o objeto é a contratação de serviços, o prazo desta contratação poderá ser de até 48 meses, conforme item IV do art. 57 da lei 8666/93?

Carona ARP – Registro de Preços

Referente ao Carona nos Registros de Preços, e suas ultimas alterações, algumas instituições não estão aceitando esta forma de aquisição, entendendo que a figura do “carona” em licitação está extinta. Como posso argumentar favoravelmente para aproveitar esta oportunidade.

Suspensão na Ata de Registro de Preços

Ganhamos um pregão e a Ata de Registro de Preços com um clausula de documentação não encontrada no Edital. Estão nos ameaçando a aplicar multa de suspensão. Caso seja aplicada a suspensão é somente em relação ao órgão ou nível nacional?

Quantidade para Ata de registro de preços

Sendo detentor de um registro de preço de uma prefeitura na quantidade de 1200 equipamentos, posso utilizar este registro para fornecer 5.000 equipamentos para um governo estadual? Posso conceder desconto para o órgão que quer utilizar esse registro ? Concedendo o desconto o órgão público detentor do registro passa a ter direito, sou obrigado 

a notificá-lo?

Como funciona o carona no Registro de Preços

Como funciona a carona do registro de preços? Tenho um contrato de registro de preços firmado com Hospital Federal, posso utilizar esta ata para um fornecimento em uma  Autarquia Municipal, , dentre outros? Qual é o procedimento para utilizar esta ata de registro em outros órgãos? Quem realizará o pagamento para minha empresa? Qual o
prazo de pagamento?

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