09 de Janeiro de 2017 O Ministério Público abriu um inquérito para investigar as denúncias sobre a licitação envolvendo o aplicativo da Área Azul digitalde São José do Rio Preto (SP), nesta segunda-feira (8). A apuração envolve a empresa de uma funcionária de cargo em comissão da prefeitura, que foi
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Uma empresa apresentou um item com marca inferior ao exigido e foi aceito, posso entrar com recurso?
Participei de uma licitação e no descritivo do objeto estava que o objeto deveria ser igual ou superior a marca sugerida. Um concorrente apresentou marca inferior e foi aceito pelo pregoeiro, e em outros itens fui desclassificado pela marca apresentada, ou seja, dois pesos e duas medidas. Posso entrar com recurso?
O Órgão pode não solicitar atestado de capacidade técnica?
Em um pregão para prestação de serviços de arquitetura, o edital solicita pouquíssimas exigências, no que diz respeito a qualificação técnica, só é preciso comprovar inscrição no CAU (conselho de arquitetura e urbanismo) não exige nenhum atestado de capacidade técnica, tampouco um atestado de acervo técnico (CAT), a minha pergunta é a seguinte, existe alguma forma de eu exigir isso da licitante?
Uma empresa pode estar suspensa de licitar apenas no Órgão que a suspendeu?
Um licitante ganhou a licitação mesmo com suspensão aplicada conforme o Artigo 87, inciso Lei 8666/1993. O pregoeiro relatou que a empresa está apenas suspensa de participar do Órgão que aplicou a multa, e declarou como vencedor do certame. Gostaria de saber se cabe a nossa empresa entrar com o mandado de segurança já que não tem mais prazo de recurso.
Licença Sanitária dos hospitais públicos é um documento obrigatório?
Por gentileza, poderia consultar junto ao mestres, a Licença Sanitária dos hospitais públicos, é documento obrigatório? Caso positivo ou negativo, nos envie a legislação, artigo ou outro documento.
Segunda colocada desiste de Aquário e governo estuda contrato sem licitação
29 de Novembro de 2017 A Travassos e Azevedo, 2ª colocada na licitação para o Aquário do Pantanal, em Campo Grande, recusou assumir a obra, conforme a assessoria da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura). Agora, o Governo de Mato Grosso do Sul vai avaliar a possibilidade legal de fazer
PF realiza operação contra grupo que fraudava licitações em MG e BA
23 de Novembro de 2017 SÃO PAULO – A Polícia Federal cumpre treze mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão em cidades de Minas Gerais e Bahia para investigar um grupo que fraudava licitações, segundo a TV Globo. O grupo atuou entre
PF deflagra operação contra a formação de cartel em licitações
27 de Novembro de 2017 A Polícia Federal, em ação conjunta com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), deflagrou na manhã desta segunda-feira (27), a operação Vinil, para apurar o crime de formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno, em licitações públicas de
Prefeitura do Rincão lança licitações para pavimentações
27 de Novembro de 2017 Balneário Rincão O prefeito de Balneário Rincão Jairo Celoy Custódio e o vice-prefeito Luiz Gustavo Laurindo estiveram reunidos com os moradores da rua João Teodoro Machado, em Pedreira, na manhã deste domingo, 26, para anunciar que será realizada a pavimentação da rua. O boa notícia