27 de Abril de 2017 RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 3ª Rodada de licitações de áreas de exploração de petróleo no pré-sal, sob o regime de partilha, segundo publicação
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MT abre licitação para construção de escolas em assentamentos rurais
03 de Maio de 2017 A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) abriu nesta terça-feira (02.05) concorrência pública para a construção das novas escolas estaduais Dorothy Stang e Zumbi dos Palmares, ambas localizadas no município de Cláudia (a 620 km de Cuiabá). A licitação começará no dia
Agentes buscam documentos de licitações antigas em secretaria
03 de Maio de 2017 Policiais federais estão vasculhando o almoxarifado da secretaria de Educação de Paranhos, a 469 quilômetros de Campo Grande, em cumprimento a um dos mandados de busca e apreensão da segunda fase da operação Toque de Midas, desencadeada hoje. Estão sendo procurados documentos antigos de licitações
Licitações são suspeitas de favorecer distribuidora de combustível
02 de Maio de 2017 Entre os maiores fornecedores de produtos e serviços para o Governo de Mato Grosso do Sul, o consórcio formado pela Taurus Distribuidora de Petróleo e S.H. Informática, administradora de cartões, teve licitações que ganhou denunciadas ao MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por
Uma proposta pode ter valor abaixo de 10% do valor médio?
Tenho uma dúvida com respeito a um edital. Se constar essa informação nele, ou se podemos usar dessa informação. Os valores de um concorrente estavam bem abaixo dos demais. Uma vez, vi alguma coisa que os valores não podem ser 10% Acima ou abaixo dos valores médio. Poderíamos entrar com recurso?
O pregoeiro pode exigir que uma empresa EPP faça o mesmo valor que uma LTDA?
Estamos vivenciando situações nos pregões presenciais em que um item na cota de disputa ampla arrematada por alguma LTDA e nós como Pequena Empresa arrematamos o mesmo item da cota reservada para EPP. Nesse momento, caso a cota reservada com valor superior ao da cota ampla, ganho pela LTDA, o pregoeiro exige, sob pena de fracassar o item, que façamos exatamente o mesmo preço ofertado pela empresa LTDA que ganhou na cota ampla. E a alegação dele no momento é de que “o tribunal de contas concorda com a prefeitura e não existe o porquê pagar mais caro, se tem outra empresa com o mesmo produto e valor menor”. A dúvida que nos aflige é essa posição do pregoeiro tem embasamento e suporte legal? Se não, podemos manifestar intenção de recurso em casos assim? De que forma poderíamos nos posicionar diante desse recurso?
Como a empresa pode contornar o problema de ter duas licitações no mesmo dia e hora?
Tenho duas licitações no mesmo dia e hora, o que posso fazer para contornar esse problema? Posso impugnar alguma ou pedir adiamento?
O pregoeiro pode cancelar uma licitação alegando que o valor é superior aos anos anteriores?
Venci um pregão na data de hoje o qual não foi homologado. Segundo o pregoeiro, o valor definido na disputa de hoje (R$ 100.000,00), é superior ao mínimo estabelecido de acordo com o pregão realizado nos anos anteriores (R$ 85.000,00). Ainda, vale ressaltar que não existe esse valor estipulado no edital.
Podemos ser inabilitados por entregar um documento original e não uma cópia autenticada?
Vencemos uma licitação no preço, mas fomos inabilitados devido ao documento pessoal não estar autenticado. Mesmo mostrando para o pregoeiro o meu documento original ele não aceitou, sendo que poderia ter aceitado para simples conferencia já que a Xerox não estava autenticada. Posso entrar com uma defesa, recurso administrativo contra licitação?
Governo de MS lança pacote de licitações para asfalto em 22 cidades
25 de Abril de 2017 O governo estadual já lançou três pacotes de licitações para obras de asfalto e drenagem, em 22 cidades de Mato Grosso do Sul, neste mês de abril. A intenção é investir em infraestrutura e ajudar os municípios, que convivem com problemas financeiros e não tem