Vencemos uma licitação de recarga de Toners e o pregoeiro quer cancelar o contrato porque já tivemos duas reclamações, referente à qualidade da recarga dos Toners. O que devo fazer?
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Se um licitante tenta prejudicar um certame, ele pode ser penalizado?
Um concorrente participou de um pregão presencial com a certidão positiva de débitos municipais, e na fase de lances, antes fase da habilitação apresentou diversos lances abaixo dos preços de mercado apenas para prejudicar seus concorrentes visto que por possuir processo judicial de cobrança de impostos é notória a ciência do mesmo em relação a positividade da certidão. Esse ato caracteriza fraude?
É correto constar no edital o pedido de garantia de execução dos serviços?
Num processo licitatório, o edital pede a garantia de execução. Diz o texto do edital: “A vencedora, quando da assinatura do termo de contrato, deverá, sob pena de decair o direito de contratação, apresentar comprovação da formalização da garantia de execução dos serviços no valor de R$ 300.000,00 para um lote e R$ 200.000,00. Como proceder nesse caso?
Atribuições e responsabilidades do compliance officer
São Paulo, 21 de Março de 2017 O profissional que criará e/ou gerenciará o programa de integridade da companhia, é chamado de chief compliance officer (CCO). A responsabilidade deste profissional e de sua equipe, compreende a implantação e o monitoramento diário das atividades previstas no plano de trabalho do Compliance.
Ceasa Paraná terá licitações em Londrina e Curitiba
16 de Março de 2017 A Ceasa Paraná realiza nos próximos dias 24, em sua unidade em Londrina, e nos dias 28 e 29 de março, na sua unidade em Curitiba, licitações de áreas públicas. Ao todos serão colocados em disponibilidade 74 lotes, sendo 28 boxes na Ceasa de Londrina
Nova Zelândia abre licitações de ofertas de blocos de petróleo
22 de Março de 2017 A ministra de Energia e Recursos da Nova Zelândia, Judith Collins, abriu a licitação de oferta de blocos 2017 para licenças de exploração de petróleo. O processo inclui cinco áreas de liberação offshore, duas terrestres e uma área de liberação offshore/onshore, totalizando 481.735 km². As
Cautelar suspende licitação de Morretes para iluminação pública
22 de Março de 2017 A falta de clareza do objeto a ser adquirido levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a suspender, por meio de medida cautelar, licitação realizada pela Prefeitura de Morretes (Litoral) com o objetivo de contratar serviços na área de iluminação pública. A
Prefeitura abre novas licitações nos próximos dias
20 de Março de 2017 A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com diversas licitações para serem abertas nos próximos dias, nas modalidades pregão presencial e eletrônico e chamada pública. As licitações envolvem contratação de diversos serviços e aquisição de produtos. Entre eles está fornecimento de peças para veículos,
Operação apura fraudes em licitações e prende 6 pessoas em Ilhéus, na BA
21 de Março de 2017 Seis pessoas foram presas em operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Ilhéus, região sul do estado, na manhã desta terça-feira (21). Segundo informações do MP-BA, a operação acontece para combater um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamentos em procedimentos licitatórios realizados
Decreto nº 62.517, de 16 de Março de 2017
DECRETO Nº 62.517, DE 16 DE MARÇO DE 2017 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003, a fim de permitir a participação de Municípios paulistas e das respectivas entidades da administração indireta, como Órgão Participante, nos procedimentos do Sistema de Registro de Preços. GERALDO ALCKMIN,