6 de Setembro de 2016 Como mais uma medida que visa incentivar a atividade e melhorar os números da produção e da economia estadual, o governo de Rondônia prepara para esta primeira quinzena de setembro a abertura de procedimento licitatório de Registro de Preços para aquisição de três milhões de
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Senador apresenta quarta versão de projeto que muda a Lei de Licitações
6 de Setembro de 2016 O senador Fernando Bezerra (PSB/PE) apresentará nesta semana a quarta versão do projeto de lei que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Nessa proposta, o Governo e o Senado Federal uniram forças e preparam um texto que promete ser o
Governo autoriza licitações de campos marginais para extração de petróleo
5 de Setembro de 2016 O governo autorizou hoje (5) a realização da Quarta Rodada de Licitações de Campos Marginais. A mensagem presidencial que autoriza o Conselho Nacional de Política Energética a dar sequência aos leilões foi publicada no Diário Oficial da União. Nesta etapa serão 13 blocos de leilão
ONGs podem participar de licitações? É atribuído algum benefício às mesmas nesse processo?
Favor informar se as Organizações não governamentais (ONG), sem fins lucrativos podem participar de licitações, pregões eletrônicos e presenciais. Quais as suas vantagens em relação as micro e pequenas empresas
Como proceder quando, ao participar de uma licitação, anexei um atestado de capacidade técnica a mais que não corresponde às exigências do Edital?
Em um pregão e anexamos um atestado de capacidade técnica indevidamente no processo. Acontece que o documento consta no processo e o concorrente manifestou intenção de recurso alegando que o documento não atende ao edital. Neste processo apresentamos dois atestados, só que no pregão exige somente um. Podemos solicitar ao pregoeiro que desconsidere o atestado indevido e mantenha o outro atestado?
Pode haver alguma consequência legal para nossa empresa?
O que pode ser exigido em um atestado de capacidade técnica?
Pode ser solicitados Atestados com quantitativos de serviços realizados em que condições e quantidades?
Qual o prazo que as micro empresas possuem para regularizar suas certidões? E como funciona a prorrogação do contrato de um empresa para com a Administração?
Por lei qual o prazo uma micro empresa tem por direito para regularizar uma certidão que esteja vencida?
A lei 8666/ 1993, Inciso 57 a artigo 2 fala que o contrato pode ser prorrogado até 60 meses, mas existe alguma lei que veta esse direito se a empresa já obteve esse beneficio? Uma empresa ficou 5 anos, abriu uma nova licitação e a mesma ganhou novamente, o órgão licitante pode prorrogar esse contrato por até 60 meses com essa empresa?
É legal apresentar certidão de pedido de recuperação judicial ou falência emitida pela internet?
O Edital solicita: Certidão negativa de pedido de recuperação judicial ou falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
Na ocasião do Pregão foi apresentada uma certidão emitida pelo site (www.tjdft.jus.br) . Essa certidão emitida pela internet é válida, uma vez que o edital solicita certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede?
Prefeitura realiza licitação para construção de bares no Porto Cuiabá
29 de Agosto de 2016 Prevista para a Copa do Mundo de 2014, a obra de revitalização da região do Porto de Cuiabá deverá ficar pronta dezembro, segundo a Prefeitura. O órgão deve realizar nesta terça-feira (30) licitação de concessão para construção e exploração comercial de bares e restaurantes na
Prefeitura adere a licitação milionária para compra de lâmpadas de LED
31 de Agosto de 2016 A Prefeitura de Campo Grande anunciou hoje no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) sua adesão à ata de uma licitação de registros de preços por pregão presencial realizada pela AMMESF (Associação dos Municípios da Bacia Média do São Francisco), que reúne cidades por onde