RHS Licitações

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Projeto eleva garantias exigidas em licitação de obras públicas

16 de Setembro de 2016 A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) relatório favorável a projeto que obriga empresas contratadas pela administração pública a apresentarem garantias integrais sempre que tiverem de executar obras e serviços de valor superior a R$ 200 milhões. A

Guarda Municipal abre licitação para triplicar armamento menos letal

21 de Setembro de 2016 A Prefeitura abriu neste mês licitação para a aquisição de 40 espingardas calibre 12 (arma menos letal) e 3.000 balas de borracha para aumentar a capacidade operacional das equipes ostensivas da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Após a conclusão do trâmite, a corporação terá triplicado

É legal permitir um novo recurso após a decisão final de uma comissão?

Gostaríamos do entendimento em relação a uma licitação em que duas empresas concorreram, foram inabilitadas, e foi concedido o prazo de 08 dias para as correções. As duas empresas foram habilitadas, após as possíveis correções, mas a nossa empresa não concordou com a decisão em habilitar a concorrente, e declaramos a intenção de interpor recurso. A empresa concorrente, interpôs contra razão ao nosso recurso. É legal esse procedimento de permitir um novo recurso, após o resultado de um recurso anterior, e da decisão final da comissão?

Qual a limitação para registro de preço?

Em uma ata de registro de preço, estamos na dúvida de 2 situações.

1ª – 5 órgãos públicos podem aderir à mesma ata.

2ª – n órgãos públicos podem aderir desde que não ultrapasse o quíntuplo do quantitativo licitado. Quais das duas estão corretas?

Qual o valor permitido para uma dispensa de licitação?

Quais as situações em que pode ser excedido o valor de R$ 8.000,00 (art. 24) em um COMPRA DIRETA de alimentos? Recebemos uma solicitação para compra de produto desta natureza por um período de 4 meses (SETEMBRO a DEZEMBRO), no entanto o valor é estimado em R$ 3.500.00,00. Este longo período e estes valores são permitidos pela lei na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO?  

TCU exige que visita técnica em licitações públicas seja justificada

12 de Setembro de 2016 A vistoria prévia ou visita técnica nas obras públicas pelos licitantes pode ser demandada pela Administração Pública nos casos em que a obra é extremamente complexa. O gestor, por sua vez, deve justificar sua necessidade e demonstrar que a vistoria permitirá que o licitante formule

Ética empresarial e compliance: efeito manada vs. aprofundamento

13 de Setembro de 2016 A ética empresarial adquiriu dois estigmas: o primeiro, de ser um discurso superficial, do politicamente correto; o segundo, de só criar mais burocracia nas rotinas internas das empresas. Essa distorção reflete as deficiências profissionais – não de todos, é claro, mas de uma boa maioria

12 de Setembro de 2016

Nesta terça-feira (13), a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) realizará a licitação para instalação de lojas e quiosques no Terminal Rodoviário de Londrina (TRL). As propostas deverão ser protocoladas até as 8h30, na sede da CMTU – Rua Professor João Cândido, 1.213. O pregão é exclusivo para pessoa jurídica e terá início às 9h, conforme o edital publicado no mês de agosto: http://licita.cmtuld.org/licitacoes/437

O TRL oferece 10 espaços em diferentes locais. Os tamanhos das lojas e quiosques são distintos e poderão ser utilizados para o comércio em diversos ramos de atividades, como: locadora de veículos, banca de revistas, jornais, papelaria e livros, farmácia e conveniência, artigos religiosos, salão de beleza e cabeleireiro, floricultura, cafeteria, bombonière, loja de multicoisas, artigos de pesca, ferragens, sorveteria, utilidades domésticas, dentre outros. “Os valores variam de R$ 692,87 a R$ 2.974,96 mensais, de acordo com o ponto escolhido e a metragem – de 12m² a 97m²”, explica Sandro Neves, superintendente do TRL.

Segundo a CMTU, o objetivo é valorizar a rodoviária como ponto turístico, cultural e de comércio, com a oferta de produtos e serviços que contribuam para revitalizar o terminal. Também a arrecadação para investimentos em melhorias e inovações, que potencializem, cada vez mais, o TRL. “Em 2015, foram reformadas mais de 20 lojas, com pintura, troca das esquadrias e rodapés. O público predominante, economicamente, é o B e C, porém, temos notado o crescimento do público A neste ano. Tantos os usuários quanto os funcionários das empresas que atuam no terminal cobram serviços diferenciados, como lotérica, banca de revista, farmácia e outros”, diz Sandro.

Atualmente, circulam pela rodoviária cerca de 200 mil pessoas por mês. São mais de 8 mil usuários no TRL, diariamente, em que 6 mil são passageiros.

Infraestrutura

– Estacionamento com 240 vagas (15 minutos de carência). Média de 13.900 veículos por mês, sendo 460 por dia, aproximadamente;

– 32 lojas e 7 espaços comerciais;

– 7 lojas em funcionamento: casa de suco, restaurante 24h, presentes (importados), lanchonete, lanchonete/panificadora, casa do artesão e loja de souvenirs;

– 55 plataformas;

– Banheiros públicos com opcional para banho (kit com sabonete, shampoo, escova de dente e pasta por R$ 10,00. Toalha e chinelo com devolução);

– Guarda volumes;

– Sonorização automatizada;

– Fraldário;

– 14 pontos de tomada para carregar os celulares com cadeiras;

– Sala de Turismo;

– 38 módulos de bilheteria;

– Carrinhos para bagagens;

– Caixas eletrônicos 24 horas;

– Restaurante 24 horas;

– Serviço de táxi com ponto no local, 24h;

– Transporte coletivo com ponto dentro do Terminal Rodoviário (linha 109).

 

Fonte: Bonde News

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