12 de Setembro de 2016 O governo brasileiro planeja realizar a 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, sob regime de concessão, e a 2ª Rodada de Licitações de áreas do pré-sal, sob regime de partilha de produção, no segundo semestre de 2017. A informação divulgada
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Projeto que altera Lei de Licitações será votado após eleições
12 de Setembro de 2016 A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional se reuniu ontem, 8, para debater o projeto de lei – PL nº 559/2013, que altera a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/1993. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) leu os principais pontos do seu relatório
Lei dá benefícios a microempresas nas licitações em MT
13 de Setembro de 2016 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Gilmar Fabris (PSD) que promove tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas realizadas pelo Estado e destinadas às aquisições de bens e serviços. Fabris explica que o objetivo é
Onde posso obter informações referentes a um pregão eletrônico?
O pregão eletrônico 044/2015 da Universidade federal de Alagoas foi publicado com edital sem data e hora da realização, e já foi prorrogado duas vezes. Preciso saber se tem como registrar reclamações ou entrar com recurso, pois falei com o pregoeiro via fone e fui informado da prorrogação no momento do pregão, que alegou a impossibilidade de acessar o sistema comprasnet.
Como proceder quando, em um pregão, são dados lances inexequíveis?
Em um pregão fizeram lances inexequíveis e com isso fiquei impossibilitado de enviar o meu menor lance. O que posso fazer nesse caso?
Como proceder no caso da minha empresa não possuir os atestados de capacidade técnica exigidos no edital?
Nossa empresa não possui acervo técnico ou atestado de execução de obra em seu nome, exigido no Edital. Como devo preceder?
Como devo proceder se a Comissão de Licitação inabilitar a minha empresa baseada na análise de aspectos que não se refiram a índices contábeis indicados no edital da licitação?
Participamos de uma licitação e apesar de nossos índices contábeis satisfazerem os valores discriminados no Edital, fomos inabilitados porque a Comissão questionou informações constantes nas demonstrações, como o valor do “caixa” de empresa e o aporte financeiro realizado por um sócio. Entendemos que o uso de tais alegações, provenientes de análise subjetiva, como base para nossa inabilitação foge da competência da Comissão, bem como do método de análise da situação financeira da empresa determinado pela Lei 8.666 e constante no instrumento convocatório (cálculo, de forma objetiva, dos índices contábeis). Entramos com recurso administrativo, que foi indeferido. Qual a melhor forma de proceder, diante disto?
Se uma empresa pública lança dois editais, minha empresa pode participar simultaneamente dessas duas licitações?
Uma empresa pública publicou dois (2) editais, sendo o primeiro para contratação de serviços no Setor Financeiro (Contas a pagar, contas a receber, orçamentos, etc.) e, o segundo para contratação de serviços contábeis. A minha empresa pode participar e concorrer nos dois editais?
Prefeitura anuncia licitação para erguer novas passarelas sobre o Canal das Taxas
8 de Setembro de 2016 RIO – Há pelo menos uma década, duas passarelas que passam sobre o Canal das Taxas, na altura das ruas Mario Faustino e Raul Amaro, apresentam graves problemas. Grades danificadas, piso solto e rachaduras, inclusive, culminaram na interdição de uma delas, há cerca de um
Interessados podem analisar licitação para iluminação pública em Uberlândia
6 de Setembro de 2016 Os interessados em participar do processo que vai escolher a empresa que vai gerenciar a iluminação pública em Uberlândia devem procurar a Prefeitura para conhecer as regras da licitação, até 13 de setembro. A parceria com o poder público valerá por 25 anos. Desde janeiro