A prefeitura da Capital terá de indenizar o consórcio Via Leste em R$ 0,50 por cada passageiro transportado a partir desta terça-feira, conforme liminar emitida na noite de segunda pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central. A Via Leste havia entrado com ação contra a prefeitura na
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Novo edital de licitação de Itaquitinga seguirá para o TCE nesta semana
O edital de licitação para retomar as obras do Complexo Prisional de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, que estão paralisadas desde 2012, será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) ainda nesta semana. Após ser elaborado e aprovado pela Procuradoria Geral do
Município de SP fará licitação de transporte público pela internet
A Secretaria Municipal de Tecnologia – Setec de Presidente Prudente, município de São Paulo, transmitiu ao vivo, via internet, a licitação para a contratação da nova empresa que operará o transporte público da região. Segundo a pasta, o sistema é mais fácil de operar e de chegar às pessoas. Todos
Minha empresa é recém-criada e ainda não tem balanço e índices financeiros. Posso participar de licitações?
Estamos iniciando com uma nova empresa, e gostaríamos de participar de licitações. O edital pede o Balanço Patrimonial e o Índice de Avaliação da Capacidade Financeira, porém, como a empresa é nova, não possui Balanço Patrimonial, e não é possível obter os índices. Existe algum outro meio que possa substituir o Balanço Patrimonial, ou alguma outra forma para participar de licitações?
Rescisão contratual antecipada: quais são os deveres e direitos da contratante e da contratada?
Vencemos uma licitação em julho de 2015, cujo contrato é até janeiro de 2016, podendo ser prorrogado por até 5 anos. A empresa contratante encerrou o contrato em 18 de janeiro por meio de notificação alegando que não cumprimos o contrato, contudo não especifica qual a cláusula que não cumprimos, uma vez que realizamos todos os trabalhos contratados. Gostaria de saber se eles podem rescindir assim sem justificativas, e como ficaria o pagamento referente ao mês de janeiro.
Uso de robô em lances do pregão eletrônico
Gostaria de saber como está “atualmente” a questão de utilização de Robô para lance em portal de compras.
Obra de pequeno porte x equipe técnica
Um Edital para seleção da melhor proposta visando a contratação de uma empresa para execução da construção de 01 (uma) unidade escolar está exigindo que contratada deverá, obrigatoriamente, declarar a disponibilidade de equipe mínima composta por, pelo menos, os seguintes profissionais:
a) Engenheiro civil
b) Engenheiro Elétrico
c) Técnico em segurança do trabalho
Sendo uma obra de pequeno porte sem nenhuma sub-estação, tem fundação exigir todos esses técnicos?
Qualificação técnica: empresa ou responsável técnico?
Em uma licitação e fomos desclassificados pelo fato da empresa não possuir o acervo técnico solicitado no edital, porém em seu quadro de funcionários os responsáveis técnicos apresentaram o acervo solicitado. Esse acervo não serve para participarmos da licitação?
Certidão do CREA para Licitação
Participei de uma Licitação no CREA em um determinado Estado e fui desclassificado porque o objeto da licitação não constava na Certidão emitida pelo próprio CREA, que por um erro, não fez a inclusão. No momento da licitação o setor fiscal deu parecer favorável e verificou-se que existiu um equivoco do setor de análise, mas o pregoeiro manteve a decisão no meu descredenciamento após verificar o ocorrido. O que posso fazer nesse caso?