RHS Licitações

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Inabilitação no pregão: capital social e objeto social

Participamos de uma licitação e uma das empresas criticou o CRQ da nossa empresa, o qual estava desatualizado o capital social e objeto social, ocasionando a inabilitação no pregão. Tínhamos feitos outras alterações contratuais, mas não fizemos atualização no CREA. No mesmo dia da licitação, eu consegui atualizar nosso CRQ. Podemos ser desclassificados por um motivo assim, sendo que não está mencionado no edital?

Certidão de Regularidade do Responsável Técnico

Um edital solicita a Certidão de Regularidade do Responsável Técnico e que comprove vinculo com a empresa licitante. Entendo que no meu ramo de atividade não há necessidade dessa exigência. O que devo fazer?

Suspensa liminar que impedia licitação para o transporte executivo

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo juiz Paulo Feitoza, que impedia o prosseguimento da licitação para os modais de transporte alternativo e executivo na cidade de Manaus.   A liminar foi suspensa com base nos

TCE institui Sistema para acompanhamento de Licitações e Contratos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) publicou na última segunda-feira, 29 de junho, no Diário Eletrônico de Contas, a resolução que institui o sistema de acompanhamento das Licitações e Contratos – LICON. A iniciativa cumpre a segunda diretriz proposta para a gestão do biênio 2015/2016, que é

Prefeitura de Campo do Brito cancela licitação da merenda escolar

A prefeitura municipal de Campo do Brito publicou no diário oficial do município, edição de 18 de junho, a rescisão da ata de registro de preços da licitação para aquisição de merenda escolar para a rede municipal.   Na licitação, ganhou uma das empresas denunciada no Programa Conexão Repórter –

Prova junto á inexistência de débitos inadimplidos

Um edital pede *Prova junto á inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de maio de 1943. Onde consigo esse documento?

Pregão: Penalidades para empresas

Participamos de um pregão no dia 08/01/2014, do qual fomos vencedores.No dia 10/01/2014 foi assinada a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 meses. Somente em 20/10/2014 recebemos o empenho, solicitando parte do material. Porém até o momento não recebemos os layouts e demais informações fundamentais para iniciar a produção dos itens. O que nos interessa saber, é se há como abrirmos mão deste pregão e não fornecer o material, visto que já está vencido o prazo da ata? Existe alguma penalidade que possa ser aplicada para nossa empresa neste caso?

Licitação do Estádio tem 1% de desconto

Apenas uma empresa foi habilitada no certame que tinha valor máximo de R$ 6,669 milhões   Foi definida ontem (30) a empresa vencedora da licitação para reforma do Estádio Olímpico de Cascavel. A proposta de preço da empresa N. Dalmina Construções Ltda foi conhecida. A empresa se propôs a executar

Espírito Santo terá licitação para exploração de petróleo e gás

A parte marítima da Bacia do Espírito Santo terá oferta de sete blocos em águas profundas (lâmina d’água superior a 400m) na 13ª Rodada de Licitações, totalizando uma área de 5.027,44 km2. A informação foi oficializada no final da manhã desta segunda-feira (29) após reunião entre a presidente da Agência

A parte marítima da Bacia do Espírito Santo terá oferta de sete blocos em águas profundas (lâmina d’água superior a 400m) na 13ª Rodada de Licitações, totalizando uma área de 5.027,44 km2. A informação foi oficializada no final da manhã desta segunda-feira (29) após reunião entre a presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, e o governador do Estado, Paulo Hartung.

 

A 13º Rodada de Licitações está prevista para ocorrer nos próximos dias 7 e 8 de outubro. O bônus de assinatura mínimo (valor a ser oferecido pelas empresas durante a rodada) exigido para esses blocos varia de R$ 22,4 milhões a R$ 73,78 milhões. A área em oferta, em águas profundas da Bacia do Espírito Santo, é considerada por especialistas como “nova fronteira”, ou seja, ainda pouco conhecida geologicamente ou com barreiras tecnológicas e de conhecimento a serem vencidas.

 

“É uma ótima notícia que estamos recebendo da ANP. O Espírito Santo viveu muito tempo à deriva do desenvolvimento nacional. A industrialização veio tardia e a indústria do petróleo e gás simboliza um novo ciclo de desenvolvimento do Estado e, neste sentido, a 13º licitação tem como expectativa bons resultados aqui no Estado e o que é relevante é que garante décadas de produção e, consequentemente, mais desenvolvimento, emprego e renda”, comemorou o governador Paulo Hartung.

 

“Não temos uma relação de dependência absoluta com as receitas dos royalties, porém são recursos importantes para o funcionamento da máquina pública e contraprestação de serviços à população, porém queremos que esses recursos voltem a ter uma locação nobre que é no investimento estruturante e que prepare o Estado para o futuro”, frisou o governador.

 

“Estamos acreditando na concorrência e que todos os sete blocos do Espírito Santo sejam adquiridos e o Estado passe a contar com estes investimentos. Exploração envolve risco, mas esperamos coisas relevantes com campos de exploração que possam ter entre 500 e um bilhão de barris. Temos dados e estudos que sinalizam o potencial do Estado e irão permitir a consolidação de um polo logístico de gás e petróleo na região”, analisou a presidente da ANP, Magda Chambriard.

 

Produção
Em abril, o Estado do Espírito Santo produziu em média 350.061 barris de petróleo por dia e 9,546 milhões de metros cúbicos diários de gás natural a partir de 47 campos produtores operados por Central Resources, Shell Brasil e Petrobras. O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo do país, atrás apenas do Rio de Janeiro.

 

(Fonte: Portal 27)

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