RHS Licitações

Artigos

Serviço é disputado por cinco empresas

A Prefeitura de Sorocaba recebeu ontem pela manhã as propostas das empresas interessadas em participar da licitação para a contratação do serviço de disposição final de resíduos sólidos gerados no município. No total cinco empresas se mostraram dispostas a assumir o serviço. Entre elas estão a Proactiva Meio Ambiente, que

Justiça nega pedido de empresa que entrou recurso contra o Codau

Empresa de comunicação e marketing recorreu à Justiça com um pedido de mandato de segurança contra o Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), representado pelo presidente Luiz Guaritá Neto.   De acordo com os autos, a empresa alegou que teria participado de uma licitação pública promovida pelo

MS abre licitação para pedágio da ponte

O governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disparou licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela manutenção e exploração da ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, entre Rubineia (SP) e Aparecida do Taboado (MS), inclusive com a cobrança de pedágio. O prazo de concessão

Marcel assina convênio de R$ 5,5 milhões para asfaltamento

O município vai investir R$ 7,84 milhões em pavimentação de três bairros populosos, respondendo a uma demanda de mais de 20 anos. R$ 2,2 milhões será de contrapartida do município   “Agora está sacramentando. Não tem mais volta”. Essas foram às poucas palavras que o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel

Governo atrasa nove de onze obras prioritárias do PAC

Os compromissos do governo para este último trimestre de mandato deveriam incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu primeiro balanço do PAC.   Quase

BB faz de site a gestão de projetos para o governo

Os serviços do Banco do Brasil se transformaram em solução barata para auxiliar o governo de Dilma Rousseff a socorrer alguns programas considerados vitrines da gestão petista. No papel de banco público, o banco sempre atuou como braço do governo na operação da política econômica. Sob a gestão do presidente

Realizar Habilitação

O que significa o termo: REALIZAR HABILITAÇÃO e como e o que devemos fazer quando surgir tal expressão?

Após o encerramento da fase de lances, quais os possíveis passos que devemos observar?

Após o encerramento da fase de lances, passa-se à fase de aceitação das propostas. Conforme o art. 4º, XI da Lei nº 10.520/02, “examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade”. Ou seja, essa é uma fase em que o pregoeiro deve se manifestar a respeito da proposta vencedora, aceitando-a ou, justificadamente, recusando-a.

 

(Colaborou Professor Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).

XAo utilizar este site, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entendemos e respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que você fornece. Utilizamos cookies para analisar e personalizar conteúdos e anúncios em nossa plataforma e em serviços de terceiros. Ao navegar no site, você nos autoriza a coletar e usar essas informações.