RHS Licitações

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Exigências Técnicas: Pregão Eletrônico

Um Pregão Eletrônico no Edital pede para enviar junto à documentação técnica o relatório do Software, mesmo apresentando a ficha técnica do Computador e atendendo todas as especificações do Edital. Nesse caso é mesmo necessário a apresentação de tal relatório, uma vez que para isso, é necessário comprar o Computador e instalar o Software para gerar o relatório?

UFGD licita em novembro Biblioteca da FADIR, Reitoria e NUPACE

Investimentos ultrapassam os R$ 4 milhões; obras estão paralisadas e serão retomadas depois de licitação   Por intermédio da Coordenadoria de Compras, a Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD licita agora em novembro três importantes obras para a comunidade acadêmica: a Biblioteca da Faculdade de Direito e Relações Internacionais,

Serviço é disputado por cinco empresas

A Prefeitura de Sorocaba recebeu ontem pela manhã as propostas das empresas interessadas em participar da licitação para a contratação do serviço de disposição final de resíduos sólidos gerados no município. No total cinco empresas se mostraram dispostas a assumir o serviço. Entre elas estão a Proactiva Meio Ambiente, que

Justiça nega pedido de empresa que entrou recurso contra o Codau

Empresa de comunicação e marketing recorreu à Justiça com um pedido de mandato de segurança contra o Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), representado pelo presidente Luiz Guaritá Neto.   De acordo com os autos, a empresa alegou que teria participado de uma licitação pública promovida pelo

MS abre licitação para pedágio da ponte

O governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disparou licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela manutenção e exploração da ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, entre Rubineia (SP) e Aparecida do Taboado (MS), inclusive com a cobrança de pedágio. O prazo de concessão

Marcel assina convênio de R$ 5,5 milhões para asfaltamento

O município vai investir R$ 7,84 milhões em pavimentação de três bairros populosos, respondendo a uma demanda de mais de 20 anos. R$ 2,2 milhões será de contrapartida do município   “Agora está sacramentando. Não tem mais volta”. Essas foram às poucas palavras que o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel

Governo atrasa nove de onze obras prioritárias do PAC

Os compromissos do governo para este último trimestre de mandato deveriam incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu primeiro balanço do PAC.   Quase

BB faz de site a gestão de projetos para o governo

Os serviços do Banco do Brasil se transformaram em solução barata para auxiliar o governo de Dilma Rousseff a socorrer alguns programas considerados vitrines da gestão petista. No papel de banco público, o banco sempre atuou como braço do governo na operação da política econômica. Sob a gestão do presidente

O que significa o termo SRP (sistema de registro de preços) que aparece em alguns pregões? Seria apenas um levantamento de preços sem que haja um pedido real?

Conforme o art. 2º, I do Decreto nº 7.892/13, Sistema de Registro de Preços é “o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras”.

 

Em outras palavras, o Sistema de Registro de Preços possibilita que a Administração Pública registre, junto a determinada(s) empresa(s), quais preços serão praticados caso ela resolva contratar certo serviço ou adquirir certo bem. Ou seja, caso seja registrado junto à empresa “X” o valor de R$ 2,00 para uma tesoura “Y”, toda vez que a Administração Pública for adquirir a tesoura “Y” dessa empresa “X”, esta deverá vendê-la por R$ 2,00.

 

Para proceder a esse registro de preço, a Administração Pública promove uma licitação entre empresas interessadas. A modalidade dessa licitação pode ser concorrência (Art. 15, §3º, I, Lei nº 8.666/93) ou pregão (Art. 11, Lei nº 10.520/02).

 

(Colaborou Professor Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).

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