RHS Licitações

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Amostra de Pregão: Inabilitado

Fui inabilitado na amostra em um pregão no qual fui vencedor da fase de lances. Gostaria com urgência de como proceder, pois pretendo recorrer desta DECISÃO.

Prefeitura realiza manutenção e reformas nas escolas municipais

Além de investir na construção de novas escolas e na ampliação das atuais, diante da demanda e da disponibilidade de recursos, a Prefeitura de Umuarama também dispensa atenção especial na manutenção das unidades da rede municipal, tanto na sede quanto nos distritos. Constantemente as escolas recebem reparos, pintura e melhorias

Licitação da Lapa recebe proposta de apenas um consórcio

Das oito empresas que mostraram interesse no edital de licitação da Estação da Lapa, apenas três participaram realmente da concorrência.   Com o nome de Nova Lapa, os grupos Socicam e Participa, ambos de São Paulo, e a construtora baiana Axxo formam o único consórcio que fez proposta, nesta segunda-feira,

Rio Preto investe R$ 100 mil na decoração do Natal 2014

Depois de um Natal em branco em 2013, sem qualquer decoração, a Prefeitura de Rio Preto decidiu investir R$ 100 mil para receber o “bom velhinho” este ano. Uma das licitações já foi aberta e servirá para a compra das luzes que enfeitarão alguns pontos da cidade. Serão iluminadas as

Licitação para construção do Restaurante Popular já tem vencedora

Construtora Carlos Achcar Empreendimentos Imobiliários Eireli-Epp venceu, após o prazo de recurso, licitação para a construção do Restaurante Popular. Essa foi mais uma etapa do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Uberaba, na modalidade de tomada de preços. A abertura dos envelopes ocorreu dia 7 de outubro, porém, houve prazo

Obra da SC-355 só em 2015

Previsão foi confirmada pelo presidente do Deinfra à Rádio Rural   As obras da SC 355 não devem mesmo iniciar neste ano. As promessas feitas não poderão ser cumpridas porque o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, não aceitou a continuação da licitação que contrataria outra empresa para concluir a

Seplag promoverá Licitações Exclusivas para Micro e Pequenas Empresas

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), através da Superintendência Geral de Compras Centralizadas conduzirá a realização de alguns certames exclusivamente destinados às micro e pequenas empresas nos meses de outubro e novembro.   Estas concorrências são regidas pela Lei nº 6.206/2007, que concede tratamento diferenciado e

Exigência de SICAF no edital

Em um edital está exigindo o cadastro no SICAF. Isso é permitido? Exemplo: Atenderem a todas as exigências deste Edital e de seus anexos, desde que estejam credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º, do Decreto Federal nº 3.722/2001 e do artigo 13, I, do Decreto Federal n.º 5.450/2005

Decretos ref. Ata de Registro de Preços

Nossa empresa assinou uma Ata de Registro de Preços em 30/01/2014, com vigência de 12 meses. Conforme o Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, em seu Art. 22 – §5º cita: O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador. Porém , o Decreto nº 8.250,de 23/05/2014, REVOGA o §5º do art. 22 do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013. O órgão gerenciador da Ata ainda não adquiriu até o momento. Neste caso, para a realização de processos de adesões terá que ser seguido o que citava o Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, que estava vigente na data da assinatura da Ata, ou o Decreto 8.250, de 23 de maio de 2014, que está em vigor atualmente?

Concremat e OAS têm contratos com governo e doaram R$ 2,2 milhões para Pezão

 

Duas empresas com vínculo com o governo do Rio de Janeiro são responsáveis por 17% do financiamento da campanha do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à reeleição, segundo a última prestação de contas parcial do candidato.

 

Tanto as empresas, como a campanha de Pezão e o governo do Estado negam irregularidades nas doações.

 

Em 4 de agosto, a Concremat doou R$ 1 milhão ao Comitê Financeiro Único do partido. Dois dias depois, o comitê repassou o valor doado pela empreitara para a campanha de Pezão.

 

Um mês depois, em 4 de setembro, foi aprovada vitória do consócio integrado pela empresa na concorrência 80/2003 da Secretaria de Estado de Obras.

 

Com isso, a Concremat e uma outra companhia ficaram responsável para realizar obras de pavimentação de rodovias da região metropolitana pelo valor de R$ 4.320.132,52.

 

O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11 de setembro.

 

Já a construtora OAS doou, em 24 de julho, R$ 2 milhões ao Comitê Financeiro Único. Em 6 de agosto, o comitê transferiu R$ 1.225.000 à campanha de Pezão.

 

Em 8 de setembro, um contrato entre a OAS e o DER (Departamento de Estradas de Rodagens) do Rio teve os valores atualizados, chegando a um todal de R$ 6.344.133,39.

 

O termo de apostilamento – documento que ratifica um reajuste previsto em contrato – foi publicado no Diário Oficial do Estado também no dia 11 de setembro.

 

A lei eleitoral não veta doações de empresas que têm contrato com governos. Tanto a OAS como a Concremat são grandes empresas do setor de construção e figuram entre a 1 mil maiores companhias do País. Ambas possuem contratos com diversos Estados.

 

Até 2 de setembro, data da última prestação de contas parcial, a campanha de Pezão havia recebido um total de R$ 13.034.228,00 em doações — dois terços eram doações ocultas (enviadas ao partido) e um terço era doações identificadas.

 

A campanha de Pezão afirmou que “cumpre rigorosamente as exigências da Justiça Eleitoral”.

 

A OAS afirmou que todas as doações eleitorais realizadas pela empresa “são feitas nas formas previstas em lei”. A Concremat afirmou que todas as doações feitas pela companhia “em campanhas políticas, desse exercício e em anos anteriores, são públicas e estão totalmente de acordo com a lei eleitoral vigente, além de informadas à Justiça Eleitoral no prazo estabelecido”.

 

O governo do Rio disse que a aprovação da vitória da Concremat licitação e o termo de apostilamento com a OAS seguiram critérios técnicos.

 

(Fonte: R7)

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