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Dnit aguarda DER-MG revisar projeto de intervenções no Anel; licitação depende disso

Após meses de impasse, o governo federal vai reassumir as obras de revitalização do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, nos três pontos considerados prioritários na via. Apesar de o projeto executivo de engenharia já ter sido entregue pelo governo de Minas Gerais, a licitação para a contratação da empresa que executará as intervenções ainda não tem data para ser publicada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que aguarda, até o fim do mês, a apresentação de revisões no projeto executivo dos três trechos solicitadas ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para que possa dar início ao certame, a ser realizado via Regime Diferenciado de Contratação.

Enquanto as adequações são providenciadas, o Dnit entregou, nessa terça, requerimento para obtenção da Licença de Implantação (LI) do empreendimento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o Dnit possui, desde outubro de 2013, a licença prévia para as intervenções, e agora as novas documentações vão seguir para análise técnica no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que tem competência para conceder o licenciamento que autoriza o início das intervenções.

Entenda. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff assinou termo de compromisso prevendo a transferência da administração do Anel, uma rodovia federal, para o DER-MG. A revitalização dos 27,3 km da via prevê alargamentos de pista, criação de novas marginais, duplicação de viadutos e troca de toda a pista de asfalto por concreto. DER, Dnit e Polícia Militar Rodoviária definiram três pontos prioritários para receber as primeiras intervenções – as intercessões com as avenidas Amazonas, Pedro II e Ivaí (praça São Vicente). São 5,2 km no total.

Em junho deste ano, o Estado alegou já estar com parte dos projetos executivos prontos, porém sem autorização para fazer a licitação. No mês seguinte, um desentendimento sobre qual dos dois órgãos ficaria responsável pela licitação e o modelo adotado atrasou ainda mais o início do processo.

Ficou acordado que o Dnit se responsabilizaria pela contratação e execução dos três trechos prioritários. Já o restante da via continua sob responsabilidade do governo de Minas. Por assessoria de imprensa, o DER-MG informou que prossegue executando o restante dos projetos dos demais trechos. Todas as obras devem custar R$ 2 bilhões.

Detalhes
Sem resposta. A reportagem solicitou ao Dnit e ao governo de Minas detalhamento das revisões de projeto solicitadas para o fim deste mês, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

(Fonte: otempo)