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Sidão tem dificuldade e anula segunda licitação em menos de um mês

O presidente da Câmara de São Caetano, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão (PSB), está com dificuldade em desenrolar as licitações. Agora, o comandante anulou certame aberto para aquisição de materiais de limpeza para a Casa. É a segunda vez em menos de um mês que a presidência interrompe um

Tribunal de Justiça divulga nova licitação para conclusão do Fórum

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou nova licitação visando à conclusão das obras de instalação do Fórum de Uberaba. O processo licitatório 018/14, sob a modalidade concorrência, destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa. O valor máximo colocado pelo Judiciário para a finalização do serviço é de

Comprovação do vínculo entre a empresa licitante e o profissional

Um edital exige: declaração, firmada pelo representante legal do licitante, de que possui em seu quadro permanente na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido por entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução do serviço, objeto desta licitação. Nunca vimos tal exigência e não entendemos exatamente o que significa.

Pagamento de Contratos

Sabe-se que é costumeiro que alguns Órgãos Públicos ao realizarem o processo de pagamento de contratos originados por Licitação venham a exigir a apresentação de certidões, tais como as negativas de débito junto ao INSS e FGTS. Todavia estamos nos deparando com um Órgão que está exigindo além da CNDT, INSS e FGTS, certidão de regularidade fiscal junto a Fazenda Federal. Há embasamento legal para a exigência desta documentação?

Lances no Pregão Eletrônico

Estava participando de um pregão eletrônico e no encerramento do tempo randômico digitei um numero errado e logo em seguida pedi para cancelar o lance, mas findou-se o pregão e fui considerada vencedora Em seguida. o pregoeiro abriu chat e falei que faltou um 0 a direita e que esse valor era completamente inviável. Como posso resolver isso?

O Itescs (Instituto de Tecnologia de São Caetano) ofereceu ajuda ao presidente da Câmara Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão (PSB), na licitação para contratar serviços de TI (Tecnologia da Informação). O ofício foi apresentado ontem à Comissão de Tecnologia da Casa.


Desde o ano passado, o comandante do Legislativo tenta firmar contratos no setor, mas não conseguiu. Foram três tentativas: as duas primeiras fracassaram por falta de documentação ou incapacidade técnica das licitantes e a última foi suspensa recentemente para mudanças no edital.


O presidente do instituto, Renato Grau, considerou que os certames de tecnologia necessitam de acompanhamento técnico por conta da complexidade do tema. “Estamos nos colocando à disposição gratuitamente para dar apoio, pois o tema requer acompanhamento técnico. É uma área dinâmica e sempre tem alternativas melhores”, disse.

A última licitação lançada por Sidão causou polêmica. Aberta em dezembro do ano passado para locação de diversos equipamentos de informática, a concorrência foi suspensa um dia antes da abertura dos envelopes, que estava marcada para quarta-feira. A Câmara justificou que pontos do edital serão modificados.


A Comissão de Tecnologia, formada por Beto Vidoski (PSDB), Fábio Palacio (PR) e Pio Mielo (PT), irá solicitar o cancelamento da licitação para que o Itescs ajude na formulação do texto de um novo certame. “Não há explicação para os vereadores. O processo está às escuras. Não sabemos o que é caro, barato, bom ou ruim. Com a consultoria do Itescs, tudo ficaria mais claro”, analisou o petista.


A principal reclamação dos vereadores é o alto valor apresentado na concorrência feita por Sidão. Se somados os cinco lotes, o custo mensal será de R$ 207,2 mil, o dobro do que é pago atualmente (R$ 99,4 mil mensais).


Palacio reiterou que a Câmara deve ser exemplo de economia e que o custo com informática não é prioridade. “A cidade vive um momento financeiro complicado. Pensar na tecnologia do Legislativo é legítimo. Porém, o que temos hoje nos atende e custa metade do que foi colocado. A população se preocupa mais com Saúde do que sistema de informática na Câmara”, disse o republicano.


Grau explicou que a consultoria do Itescs pode oferecer alternativas mais baratas ao que foi proposto. “A partir dos itens que estão no processo, vamos constatar quais são as necessidades. A partir desse mapeamento é possível encontrar saídas mais econômicas. Não estou falando que o edital atual está errado”, ponderou.


O ofício solicitando o cancelamento anexo ao documento do Itescs será encaminhado ao gabinete do presidente na segunda-feira. Não existe prazo legal para uma resposta do comandante da Casa.

(Fonte: Diario do Grande ABC)

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