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Reajuste no Registro de Preços

Somos detentores de uma Ata de Registro de Preços de medicamento ao Preço de Fabrica e no edital contempla uma clausula para utilização da ATA a aplicação do CAP. Supondo que o valor registrado é de R$ 100,00(PF) e o medicamento, passou para um reajuste de preços para R$ 105,00 deve-se considerar a base para calculo do CAP, o Preço de Fabrica vigente no momento da sessão/homologação ou o PF vigente no momento da emissão da Nota de Empenho? Se houver alteração do CAP, deve-se considerar o CAP vigente na data da sessão/homologação ou o CAP vigente na data de emissão da NE?

CNPE chancela mudança feita pela ANP no edital do leilão de Libra

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu nova diretriz para o leilão da área petrolífera de Libra a fim de chancelar mudanças feitas anteriormente pelo órgão regulador do setor de petróleo, e assim atendeu uma recomendação feita esta semana pelo Tribunal de Contas da União. O CNPE estabeleceu que

Justiça determina início de licitações para transportes coletivos de Bayeux

A 4ª Vara de Bayeux concedeu, nesta terça-feira (8), a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público estadual e determinou uma série de medidas que devem ser adotadas pelos órgãos públicos e empresas para corrigir as irregularidades no transporte coletivo municipal e intermunicipal na cidade. De acordo com a sentença, o

Inscrições para o fomenta 2013 estão abertas

Estão abertas as inscrições para o VI Fomenta Nacional – Encontro de Oportunidades para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais nas Compras Governamentais. O encontro acontecerá no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), nos dias 30 e 31 de outubro de 2013. Mais do que disseminar

Obras têm valor estimado de R$ 230 mil e empresa ganhadora será conhecida nesta semana. No entanto, não há previsão para voos comerciais

O Departamento Aeroviário do Estado (Daesp) encerra nessa sexta-feira (11) a licitação para contratação de obras de reforma do terminal de passageiros e revitalização de equipamentos no Aeroporto Estadual Geraldo Moacir Bordon, em Presidente Epitácio.

A reforma, que inclui melhorias como pintura e adequações aos passageiros com necessidades especiais, tem valor estimado em R$ 230 mil. No entanto, segundo o departamento, não há previsão para a operação de voos comerciais. Por enquanto, as melhorias visam trazer mais conforto aos usuários do aeroporto que operam nas modalidades executiva, táxi aéreo e aerodesportivo.

O prazo de execução das obras é de 180 dias após a assinatura do contrato. A empresa interessada em participar da licitação poderá adquirir o edital na integra na sede do Daesp, em São Paulo, mediante depósito no valor de R$ 100. O interessado poderá ainda, por meio de solicitação por escrito, consultar o edital gratuitamente.

O departamento fica na Avenida do Estado, nº 777, 6º andar, em São Paulo. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pela internet.

(Fonte: I fronteira)

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