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Licitação da CE-348 será nesta quarta-feira (18)

O Governo do Estado dá mais um passo no sentido de melhorar as condições das rodovias estaduais de Fortaleza e da Região Metropolitana. O Departamento Estadual de Rodovias – DER licita nesta quarta-feira (18), às 9h30min, na Comissão Central de Concorrências, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a

Ministro diz que leilão da BR-050 influenciará próximas licitações

O governo brasileiro leiloará nesta quarta-feira a concessão para que uma empresa privada opere o trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, em uma licitação que será decisiva para o futuro de outras oito importantes vias que o Brasil pretende licitar neste ano. “Amanhã (hoje) abriremos os envelopes com

Cancelamento da Licitação sem Motivo

O que posso fazer como licitante, referente á revogação de um certame em andamento sem parecer jurídico e nenhuma fundamentação ou comprovação da superveniência de interesse publico?

Penalidade de advertência

Recebemos uma Notificação de Abertura de Processo Administrativo pelo descumprimento do prazo de entrega de equipamento em um processo licitatório. Nossa empresa exerceu seu direito de DEFESA, mas após analise recebemos a aplicação da penalidade ADVERTÊNCIA. Como podemos embasar a elaboração deste RECURSO contra esta decisão aplicada, visto que nossa defesa prévia não foi aceita? Esta aplicação de ADVERTÊNCIA terá algum efeito suspensivo do nosso cadastro junto ao SICAF?

Compras do governo somaram R$ 25,5 bilhões no primeiro semestre

As compras da União somaram R$ 25,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foram gastos R$ 16 bilhões (63%) com compras licitadas e R$ 9,5 bilhões (37%) em aquisições

Inexigibilidade de Licitação nas Licitações

Fui convidado para realizar palestras educacionais para os alunos com temas bullying, etc. O órgão que me convidou disse que esse tipo de serviço não necessita de licitação pois irá contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI 8666/93. Isso é legal?

Empreendedor Individual

A empresa do tipo EIRELI (empreendedor individual de responsabilidade limitada) tem os mesmos benefícios da EPP e ME?

Deputados defendem fatiamento da licitação da BR-262

A bancada do Espírito Santo na Câmara defenderá, nesta terça-feira, 17, em uma reunião em Brasília (DF), o fatiamento da licitação de concessão da BR-262, entre o Estado e Minas Gerais, e que a duplicação do trecho capixaba, de 180 quilômetros, seja feito pelo governo com o recurso de R$

A bancada do Espírito Santo na Câmara defenderá, nesta terça-feira, 17, em uma reunião em Brasília (DF), o fatiamento da licitação de concessão da BR-262, entre o Estado e Minas Gerais, e que a duplicação do trecho capixaba, de 180 quilômetros, seja feito pelo governo com o recurso de R$ 1,2 bilhão já previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta ocorre após o fracasso do leilão de todo o trecho da rodovia, na última sexta-feira, 14, por falta de investidores interessados.

“Ainda há tempo para corrigir e a saída é o governo fazer o trecho inteiro capixaba com o dinheiro já anunciado no PAC e, depois, fazer um edital só para manutenção e administração da rodovia”, disse o deputado federal Paulo Foletto (PSB), coordenador da bancada capixaba na Câmara. “Os primeiros 50 quilômetros entre (os municípios capixabas de) Viana e Vitor Hugo, já tiveram a licitação homologada na semana passada para a duplicação”, justificou.

Foletto refutou e discordou das afirmações do ministro Guido Mantega, da Fazenda, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que havia problemas “de ordem política” para que investidores se afastassem do leilão. Segundo avaliação do governo, políticos capixabas ameaçariam entrar na Justiça contra os pedágios previstos pelo edital no trecho da BR-262 naquele estado. “Não vi ninguém fazendo afirmativa para o Mantega, até porque ele nunca esteve conosco. Debitar o insucesso na conta da bancada capixaba é colocar em Joaquim a culpa pelo que Manoel fez”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, nem mesmo nas reuniões dos deputados do Espírito Santo com os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e César Borges, dos Transportes, houve uma “ameaça enfática de judicialização” da proposta. “Nas reuniões ninguém foi enfático, por isso, essa posição (de acionar a Justiça) não passou na cabeça da bancada e não se consolidou”, concluiu.

(Fonte: A tarde)

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