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Estatal cancelou processo de licitação sob alegação de preço abusivo

O município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, continua na expectativa do início da construção da fábrica de amônia da Petrobras, mesmo depois que a estatal decidiu encerrar a licitação para a escolha da empresa que iria construir o empreendimento porque o preço pedido estava muito alto. De acordo com o prefeito da cidade, Paulo Piau (PMDB), a melhor oferta foi de cerca de R$ 2,9 bilhões. As propostas foram abertas em 1º de agosto, mas a estatal do petróleo informou que elas “tinham preços excessivos”. Depois disso, a petrolífera instaurou um processo de contratação direta de fornecimento de bens e serviços para a implantação da unidade no Triângulo Mineiro.

“O novo processo, previsto nas normas de contratação da companhia, especialmente no regulamento aprovado pelo Decreto 2.745/1998, visa a obter uma nova proposta, compatível com os preços de mercado, que garanta a viabilidade econômica do projeto”, justificou a Petrobras. De acordo com Piau, a empresa garantiu que não há problemas com a instalação da fábrica no local. “Desde o início do ano a estatal mantém os procedimentos para a seleção de fornecedores. O trabalho está ativo, tudo está caminhando, não tem nada parado”, garantiu.

De acordo com ele, a maior expectativa agora está na assinatura de um acordo entre os governos de São Paulo e de Minas para a construção do gasoduto que vai levar o gás natural do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) até Minas. “São duas coisas. Para resolver a questão jurídica (sobre a natureza do gasoduto), será preciso um decreto da Presidência. A outra coisa é o acordo entre os dois estados. O governador de Minas (Antônio Anastasia) já acionou o de São Paulo, Geraldo Alkmin, para resolver o assunto”, disse. A construção do duto ficará a cargo da Cemig. Pelo acordo, a Região Norte de São Paulo ficaria com 150 mil metros cúbicos de gás e 150 mil metros cúbicos iriam para o Triângulo Mineiro.

Estratégico

“A expectativa é de que o negócio saia logo. Já foram investidos R$ 50 milhões na terraplanagem do terreno onde a fábrica será instalada. Esse será o grande investimento da Petrobras em Minas”, diz Piau. Para ele, o empreendimento é estratégico para o país, já que 70% dos insumos para fertilizantes usados na agricultura brasileira são importados. “É uma questão de soberania nacional. O volume importado é exagerado para estar na mão dos outros”.

A unidade terá capacidade de produção de 519 mil toneladas de amônia ao ano e deve tornar o país autossuficiente no insumo, que é usado na agricultura e na indústria. Durante a construção do empreendimento serão gerados 5 mil empregos. Para funcionar, porém, a fábrica depende de fornecimento de gás natural.

Ao todo, a estatal do petróleo convidou 26 empresas brasileiras e internacionais para participar do certame. Segundo o governo de Minas, as propostas que foram abertas atenderam os requisitos exigidos no convite do processo licitatório para fornecimento de bens e serviços relativos à implantação da fábrica. Com isso, a fase de análise, esclarecimento e negociação dentro dos critérios de julgamento estabelecidos no convite com vistas a selecionar a proposta que melhor atenda os interesses da Petrobras foi iniciada, mas acabou abortada.

(Fonte: em.com.br)