Recebemos uma suspensão em um Estado e não tivemos como nos defendermos, pois não fomos notificados, apenas saiu a suspensão no Diário Oficial. Essa suspensão de 2 anos atinge nível nacional ou somente para o estado que foi aplicada a sanção?
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Tribunal de Contas libera prosseguimento de licitação de pneus do DER
Depois de ter sido suspenso para adequações em seu edital, o Pregão Eletrônico nº 208/2013/SUPEL, realizado pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel) visando à aquisição de pneus, protetores e câmaras, para atender as necessidades da frota de máquinas e caminhões do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), teve seu
Cadastramento no sistema da Prefeitura
Irá ocorrer um processo licitatório e a Prefeitura tem um sistema próprio de gerenciamento de licitação. Fiz o cadastramento como foi pedido no edital, mas me disseram que talvez a senha para participação do certame não saia a tempo. Consta no edital: O credenciamento junto ao provedor do sistema deverá acontecer em 48 horas antes da data fixada de recebimento das propostas iniciais, visando garantir à Licitante tempo hábil para obtenção da senha de acesso. O que posso fazer juridicamente neste caso ? Se realmente eu não receber a senha para participar do certame?
Publicação da Sanção nas Licitações
É Legal a convocação de defesa prévia através somente do Diário Oficial? A empresa se sente lesada, pois o processo correu sem seu conhecimento. Teria embasamento legal, se processarmos o órgão por danos morais ou outro?
PAC destina R$ 30 mi à duplicação da BR-153
Ministério do Planejamento diz que não têm previsão para licitação da obra. Projeto deve ser refeito
Objeto no Contrato Social
É legal o pregoeiro exigir que o produto específico esteja descriminado no objeto do contrato social da minha empresa
Compromisso de Terceiros na Licitação
Sabemos que os gestores públicos possuem grande preocupação no momento de selecionar empresas para realizarem seus fornecimentos e serviços, visando ao cumprimento dos princípios da busca da proposta mais vantajosa e da supremacia do interesse público. Para tanto, muitas vezes, solicitam, além dos documentos da própria licitante, declarações ou outros
Marinha aprova obras que visam aumentar uso de hidrovia no Pará
O parecer da Marinha foi entregue na semana passada ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que abrirá licitação para explodir as pedras.
Recepção do papa no Palácio Guanabara custará R$ 850 mil
A organização é da empresa Cenários e Cenas, contratada por licitação.
Governo vai leiloar 11 áreas no Porto de Santos este ano
Será oferecido à iniciativa privada 1,1 milhão de metros quadrados de concessões vencidas ou por vencer