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Licitação para construção de Ponte da Ufpi acontece em março

05 de Fevereiro de 2019   Está marcado para o dia 12 de março a licitação que irá definir a empresa responsável por construir a nova ponte sobre o Rio Poti, ligando o bairro Água Mineral, na altura do balão da Coca-Cola, na zona norte de Teresina, à Universidade Federal

O edital pode exigir visita técnica e exigência de caução?

1º – a licitação ocorre dia 23 (quinta feira), a realização da Visita teria de ser feito até o 3 dia útil anterior a data de abertura. No caso poderia ter sido feita visita na segunda-feira dia 20? – O Atestado de Visita será fornecido pela Seção de Engenharia da

Por quanto tempo o órgão pode prorrogar um contrato?

Uma empresa tem um contrato com um órgão público para prestação de serviço de transporte por 12 meses, ao término do contrato o órgão solicitou uma prorrogação por 30 dias, e agora mais uma prorrogação por mais 90 dias, sob a alegação de liberar as prorrogações conforme dotação orçamentária. É

O órgão pode exigir comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto?

Iremos participar de um Pregão cujo objeto constitui-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, conforme descrições constantes no Edital. No item QUALIFICAÇÃO TÉCNICA consta: Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com

Como utilizar o benefício que o ‘PPB’ oferece em licitações?

Comercializamos equipamentos que possuem o “PPB”, perguntamos: 1)  Como podemos utilizar este benefício em licitações? 2) Este benefício também se aplica, quando o objeto licitado é a locação destes equipamentos?   Essa preferência é regra, nos termos do disposto nos §§ 5º a 15, do art. 3º, da Lei nº

Comercializamos equipamentos que possuem o “PPB”, perguntamos:

1)  Como podemos utilizar este benefício em licitações?

2) Este benefício também se aplica, quando o objeto licitado é a locação destes equipamentos?

 

Essa preferência é regra, nos termos do disposto nos §§ 5º a 15, do art. 3º, da Lei nº 8.666/93, desde que os objetos estejam disciplinados pelos Decretos nº 7.546/2011 e nº 8.184/2014.

 

(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor(a) da RHS LICITAÇÕES).

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