Com o objetivo de complementar os quadros de profissionais dos serviços de enfermagem dos hospitais e unidades da rede pública estadual foi realizada licitação pública. Cinco empresas participaram da licitação. O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 27 de março de 2013. A vencedora foi a Cooperativa dos Trabalhadores e
Reunião com estudantes não teve presença do DCE da UFRGS, que protesta contra aumento da passagem desde janeiro
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira a prorrogação das dívidas agrícolas por 10 anos para os agricultores atingidos pela seca de municípios na região da Sudene que estejam em situação de emergência. Segundo a presidente, que participou da reunião do conselho da superintendência, em Fortaleza (CE), as dívidas prorrogadas
No caso de fracasso do pregão o que acontece?
A empresa não entregou o objeto de contrato no prazo combinado em razão de greve dos trabalhadores na fabrica (material importado), mas o fato foi devidamente comprovado. Mesmo assim a empresa comprometeu-se a entregar o material/objeto com um atraso de apenas 10 dias. Entretanto, a contratante não aceitou os argumentos de defesa e aplicou uma penalidade de declaração de inidoneidade e multa administrativa de 20%. Está correto tal procedimento? Qual embasamento posso utilizar como defesa?
Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Medida Provisória no 601, de 28 de dezembro de 2012; reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes
A licitação já foi concluída e os serviços podem começar ainda neste semestre.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
Do lado da administração paulista, se a contrapartida for aceita, haverá necessidade de fazer uma revisão dos contratos feitos com os vencedores da licitação de construção do Rodoanel, fechada em fevereiro.
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) quer que o governo do Estado de São Paulo faça uma readequação do projeto do Rodoanel Norte para incluir obras do Ferroanel. Em carta enviada à administração paulista, a empresa do governo federal argumenta que se a terraplenagem for feita isoladamente, o custo do projeto ferroviário poderá subir até R$ 1,5 bilhão. Se as obras forem feitas juntas, o valor do Rodoanel terá acréscimo de R$ 300 milhões.
A construção do Ferroanel de São Paulo estava orçado em cerca de R$ 2 bilhões (os três trecho: Sul, Norte e Noroeste). Ou seja, se não houver um acordo, o orçamento do projeto tem potencial para crescer 75%. O governo paulista aceita fazer a terraplenagem do Ferroanel desde que a União arque com o custo adicional.
Segundo o presidente da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário, Laurence Casagrande Lourenço, a resposta já foi encaminhada ao governo federal, que avalia um aditivo para repassar os valores. Agora o assunto está sendo tratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Lourenço explica que a revisão do projeto envolve apenas os serviços de terraplenagem nos 44 quilômetros (km) do Rodoanel Norte (o Ferroanel trecho norte terá 55 km). Nessa área, haverá todo um trabalho de proteção de encosta e retirada de terra, que se for feita de forma isolada, de fato, complicará a construção do anel ferroviário.
“É uma forma de o governo do Estado ajudar o governo federal nesse empreendimento, mas tenho de ter garantia de verba”, diz Lourenço. Segundo ele, a remodelação do projeto do Rodoanel, com as inclusões das obras da ferrovia, agora está nas mãos do governo federal.
