RHS Licitações

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Prefeitura inicia licitação da galeria do Torquato Neto

23 de Janeiro de 2019   A Prefeitura de Teresina deu início na manhã de ontem (22) ao processo de licitação para a construção da galeria do bairro Torquato Neto. Dez empresas estão participando do certame, que está sendo realizado pela Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e

PGR opina em quatro ADIs que questionam estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista

Relator determinou tramitação conjunta. Um dos questionamentos é a exigência de licitação e autorização do legislativo para venda de ações A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não conhecimento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e pela procedência parcial de outras duas,

É sabido que fui aprovado recentemente a nova lei 6.814, que “ Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011” Com base nisso gostaríamos de saber:- Quais as s principais mudanças para licitação? – O que pode impactar nas contratações (positivamente ou negativamente) – A RHS tem algum curso programado para informar as mudanças?

Inicialmente, cumpre informar que o PL 6814/17 foi apensado ao PL 1292/95. Portanto, agora, o PL da nova Lei de Licitações é o PL 1292/95. O PL 1292/95 foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Data Ação Após a aprovação, o projeto está pronto para ir ao Plenário.   Segue abaixo

Construtores criticam licitação mais flexível

O GLOBO RIO e BRASÍLIA – Os líderes do Senado devem decidir em reunião nesta terça-feira se a Medida Provisória 630, que amplia o escopo do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), será votada em plenário. Embora exista uma margem de tempo para negociações, uma vez que o prazo para a

AGU atualiza modelos de editais de licitações e contratos

Os modelos disponibilizados pela AGU servem como parâmetro para a confecção de minutas de editais e anexos, inclusive por outros órgãos da Administração. por Alveni Lisboa A Advocacia Geral da União publicou em seu site institucional novos modelos de minutas de editais, contratos, termos de referência, atas de registro de

Assistente Administrativo

Nome: Cristiane de castro ferreira Mensagem: Gostaria de ter uma oportunidade na área de assistente administrativo, no qual estou cursando no momento, em recepcionista no qual venho a mais de 6 anos trabalhando com atendimento ao publico,ou ate mesmo de copeira. Aprendo rápido,sou dedicada no que faço  e quero muito

CGM condena mais duas empresas com base na Lei Anticorrupção

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM) concluiu mais dois processos administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com base na Lei Anticorrupção, após ter apurado diversas irregularidades em gestão passada da Fundação Theatro Municipal, ligada à Secretaria Municipal da Cultura, entre 2013/2016, totalizando 14 empresas punidas até agora.

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM) concluiu mais dois processos administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com base na Lei Anticorrupção, após ter apurado diversas irregularidades em gestão passada da Fundação Theatro Municipal, ligada à Secretaria Municipal da Cultura, entre 2013/2016, totalizando 14 empresas punidas até agora.

Em um dos processos, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (10/01), a empresa prestava serviços de representação e produção artística. Foram constatados contratos no valor total de R$ 238.339,00, sem a efetiva prestação dos serviços. A multa estipulada pela CGM é de R$ 30.000,00, além da devolução dos valores recebidos indevidamente.

Outro processo finalizado no início de 2019 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (09/01) e diz respeito a empresa contratada, entre 2013 e 2015, para prestação de serviços na área de recursos humanos. A CGM constatou o pagamento de R$ 403.388,00 para serviços comprovadamente superfaturados, com repasse e transferências bancárias para contas de terceiros ligados aos dirigentes do Instituto contratante. Como consequência das providências adotadas pela CGM, a empresa terá que devolver os valores recebidos indevidamente e pagar multa estipulada em R$ 40.000,00.

Outros 5 processos decorrentes das irregularidades ocorridas no âmbito da Fundação estão sendo finalizados. O valor total dos desvios, que deve ser devolvido aos cofres públicos, é calculado em R$ 17.824.109,91.

Para o Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, “a empresa que desvia dinheiro público tem que devolvê-lo, pagar multa e ser banida de contratações futuras, e os responsáveis não podem ficar impunes. É isso que está sendo exigido, para o cumprimento da lei”.

Os processos administrativos concluídos são encaminhados pela Controladoria à Procuradoria Geral do Município, para a propositura das ações cabíveis, e ao Ministério Público, para a responsabilização criminal dos autores da corrupção.

Crédito Foto: Secom

Fonte:  prefeitura.sp.gov.br

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