Estamos nos preparando para participar de um pregão porem a empresa nunca forneceu este objeto e por conta disto não temos o atestado de capacidade técnica que exigem. Porém temos outro CNPJ onde já fornecemos este tipo de objeto e precisávamos saber se os atestados que temos podem ser válidos
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Suspensão de participação em licitação é só em um município?
Uma empresa contratada por um município recebeu uma punição através de um processo administrativo que apurou o descumprimento de obrigações legais e contratuais, previstas no instrumento convocatório. Na punição, no item B está descrito: aplicar à empresa processada a pena de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
Como se defender de uma penalidade injusta no Pregão Eletrônico?
Nossa empresa recebeu uma notificação, de um pregão eletrônico que ficamos em 2º e 3º lugares em alguns itens, e como nós perdemos, não ficamos acompanhando nos dias seguintes a disputa. Ocorre que fomos convocados assumir esses itens, e como não estamos on- line e em nenhum momento órgão entrou
Um servidor público pode representar uma empresa como procurador?
Bom dia um servidor público estadual um PM ele pode participar de licitação representando a empresa como procurador? VIDE: https://www.conjur.com.br/2006-set-22/pm_vinculo_empresa_privada_reafirma_tst SEM IMPEDIMENTO PM pode ter vínculo com empresa privada, reafirma TST 22 de setembro de 2006, 12h49 Policial Militar pode ter vínculo empregatício com empresa privada. O
A prefeitura pode aderir a ata de registro de preço de outra prefeitura?
Gostaria de saber se uma prefeitura pode aderir a ata de registro de preços de outra prefeitura, e assim contratar uma empresa sem que tenha processo licitatório? Sim, em princípio, uma Prefeitura pode aderir à Ata de Registro de Preços de outra Prefeitura, sem necessidade de uma nova licitação.
Empenhos pendentes com outros órgãos podem ser entregues normalmente?
Estamos tendo problemas na entrega de produtos para determinado órgão, no qual já cancelaram o empenho vinculado e iniciou-se processo administrativo contra nossa empresa de doze meses sem poder licitar. A dúvida é se os empenhos pendentes com outros órgãos podem ser entregues normalmente e se acarreta algum problema para
Há relação entre uma impugnação e apresentação de proposta?
No ano passado nossa empresa impugnou um Edital da Prefeitura e neste mês a mesma prefeitura deste município solicitou uma proposta para dispensa de licitação, teria algum problema em atender esta solicitação? Não há qualquer relação entre a impugnação de um edital e a apresentação de propostas para fins
Prefeitura de Guanambi nomeia nova equipe de licitação
18 de Dezembro de 2018 Foi publicado no diário oficial da Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) desta segunda-feira (17) o Decreto nº 418 de 14 de dezembro de 2018 que “Nomeia o Pregoeiro Oficial do Município, membros da equipe de apoio, bem como os respectivos suplentes e estabelece outras
Mato Grosso vai firmar contratos emergenciais com empresas de ônibus até licitação
17 de Dezembro de 2018 Estado diz que fará contratações em até 120 dias e investir R$ 6,1 milhões em tecnologia para fiscalização ADAMO BAZANI As empresas de ônibus que operam linhas intermunicipais dentro do estado de Mato Grosso vão ser regidas por contratos emergenciais até a conclusão da
Governo autoriza novas rodadas de licitação do pós-sal e de partilha do pré-sal
17 de Dezembro de 2018 BRASÍLIA — O presidente Michel Temer anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto que foi autorizada a 16ª Rodada de Licitação de áreas terrestres e no pós-sal e a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal. Para a realização da 16ª rodada de licitações de