14 de Agosto de 2018 A Prefeitura de Uberaba publicou no Porta-Voz o edital da licitação da Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação. O objeto é a outorga com caráter de exclusividade, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no município de Uberaba,
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TJMG aguarda documentação para homologar resultado de licitação da obra do novo Fórum em Juiz de Fora
14 de Agosto de 2018 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) espera homologar até o fim do mês o resultado da licitação para a construção do novo fórum de Juiz de Fora. As obras, previstas para começar no primeiro semestre de 2018, estão atrasadas por causa de uma série
Por R$ 3,9 milhões, Talude vence licitação do aeroporto
14 de Agosto de 2018 A empresa Talude será a responsável por fazer adequações no sistema de pistas do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (14), que o valor final ficou R$
Empresa vencedora de licitação vai duplicar trecho da PR-323 por R$ 73,2 milhões
10 de Agosto de 2018 A empresa Torc Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda foi a vencedora da licitação para a duplicação de trecho da rodovia PR-323, entre Paiçandu e Doutor Camargo, no norte do Paraná. Segundo o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR), a obra de 20,7
A empresa é obrigada a baixar o seu preço até o da primeira colocada?
Participamos de um pregão, ficamos classificados em quarto lugar e, agora após a desclassificação dos licitantes que ocupavam os três primeiros lugares, fomos chamados para contratar com a administração pública desde que façamos o preço ofertado pelo primeiro colocado. Ocorre que, o preço tornou- se inexequível, pois a sessão deu-
O ganhador de uma licitação deve apresentar nota fiscal para prefeitura?
Em um edital a prefeitura solicita peças genuínas, e pede para que o ganhador apresente as notas fiscais para atestar as mesmas. A prefeitura pode solicitar um documento assim da empresa, pois apresentando as notas fiscais, a prefeitura iria saber também o custo que tivemos para adquirir as peças? As
Existe um intervalo de tempo entre os lances?
Acabei de sair do pregão e depois de uma disputa acirrada tomei um susto quando observei que perdi a disputa de 20 itens por uma diferença de 0,01. Será que disputei com um robô? Qual a diferença de tempo entre os lances permitido? Não consigo lhe dizer se cabe interposição
Qual prazo que o município tem para responder um recurso?
Por favor, peço me informar qual o prazo que o jurídico de um município tem para responder um recurso, e em qual lei está esse prazo. Os prazos recursais, no tocante à Administração, estão previstos no §4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, no site: http://3.145.176.253/index.php/category/apoio-juridico/legislacao-de-licitacao/ (Colaborou Dra. Christianne
É possível fazer um cadastro na prefeitura com o balanço patrimonial vencido?
Posso fazer um cadastro em uma prefeitura com o balanço patrimonial vencido? Se o balanço patrimonial não estiver devidamente registrado ele não será aceito para fins de cadastro. (Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor (a) da RHS LICITAÇÕES).
Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos
02 de Agosto de 2018 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (1º), declarar a inidoneidade da Construtora OAS para licitar no âmbito federal por cinco anos. Durante esse período, a empresa, que está em processo de recuperação judicial, não poderá participar de nenhuma licitação ou contratação