Favor informar se a prefeitura poderia nos desabilitar de uma licitação porque nosso atestado técnico está em nome do profissional somente (no caso o meu – sócia da empresa) e não em nome da empresa. Segue o que fala no edital: Regularidade técnica “Pelo menos um atestado fornecido por pessoa
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O que pode ser qualificado como excesso de formalismo?
Em um pregão, não fomos credenciados pelos motivos que descrevo abaixo e gostaria de saber esclarecer algumas dúvidas quanto a posição da pregoeira: 1) Contrato Social exigido junto ao credenciamento: neste item o contrato social apresentado consta como consolidado. Falta apresentada pela pregoeira: alegação é que não apresentamos o contrato
Se a ME não possuir balanço, é possível apresentar outro documento?
Caso a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não possua o balanço, é possível apresentar outra documentação que supra a sua ausência, a fim de considerá-la habilitada, conforme nível VI do SICAF? Nos termos do disposto no art. 27 da LC N° 123, de 2006, as micro e pequenas
Na contratação de obras, qual é a documentação exigida para ME?
No caso de contratação de obras, serviços e bens de entrega parcelada qual é a documentação para a habilitação exigida da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte? Nesse caso deve ser apresentado o balanço patrimonial. Conforme previsão do art. 19 da Instrução Normativa no 02, de 2010, e em
Licitação de R$ 1,4 milhão para poda de árvores no centro de Campo Grande é adiada
10 de Julho de 2018 A Prefeitura de Campo Grande decidiu adiar a licitação que pode direcionar R$ 1,4 milhão de recursos públicos para a poda e destoca de árvores localizadas no centro da Capital. O certame está programado agora para receber propostas no dia 10 de agosto. O procedimento
Executivo canoinhense veta maior transparência em licitações
09 de Julho de 2018 Prefeito Beto Passos (PSD) vetou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara de Canoinhas que “torna obrigatória a publicação da relação de sócios das pessoas jurídicas contratadas pelo Poder Público.” O objetivo era evitar que parentes de servidores públicos ou pessoas com mandato
Promotoria quer novas licitações pras linhas onde atuam Praiana, Viação Navegantes e CTT
09 de Julho de 2018 O Ministério Público quer que o Conselho Estadual de Transportes e o Departamento Estadual de Transportes e Terminais (DETER) abram em até 90 dias licitações de linhas intermunicipais de ônibus envolvendo 85 empresas. De acordo com o MP, as linhas estão operando irregularmente sem licitação
Cartilha da CGE/MT explica sobre licitações no período eleitoral
10 de Julho de 2018 A Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso – CGE/MT lançou a cartilha Perguntas Frequentes e Respostas – Vedações no Período Eleitoral, tirando dúvidas sobre vários temas, inclusive, de licitações e contratos. Ao contrário do que muitos pensam, as licitações não estão vedadas no período eleitoral,
Licitações preveem R$ 4,1 milhões em obras para três cidades do interior
10 de Julho de 2018 A Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) divulgou R$ 4,1 milhões em resultados de licitações para obras. As cidades alvo das intervenções são Terenos, Taquarussu e Três Lagoas, 25 km, 332 km e 338 km de Campo Grande, respectivamente. Segundo
Dispensa de licitação para obras da Marginal Botafogo causa estranheza
04 de Julho de 2018 A gestão do prefeito Iris Rezende (MDB) anunciou no início desta semana a retomada do calendário de obras de restauração na Marginal Botafogo, importante via expressa da capital. As obras serão iniciadas já na próxima semana em 17 pontos críticos e contará com o aporte