RHS Licitações

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Deve constar o valor estimado no edital?

No Edital deve ter o Valor Estimado ou é facultativo? Nesse caso, com não consta, este valor poderia ser informado por e-mail? a) Na modalidade pregão NÃO há obrigatoriedade de contar o valor estimado no edital. De conformidade com o inciso III, do art. 3º da Lei nº 10.520/2002, o

O edital pode solicitar marca e modelo?

Um edital de PREGÃO está solicitado a marca e modelo de um produto concorrente ao nosso. Isso é legal? De modo geral é vedada a determinação da marca referente objeto da licitação. Neste sentido, as decisões dos Tribunais de Contas têm anulado licitações que estipulam uma determinada marca, sem que

EPP precisa estar inscrita no Simples?

Participamos de uma licitação onde concorremos com uma EPP para a execução de serviços de construção civil, que apresentou a composição do BDI sem discriminar o Simples Nacional e sim os impostos como COFINS, PIS, IRPJ, diante disso posso pedir a inabilitação de sua proposta? Qual a base legal? Pode

A empresa vencedora pode entregar um produto diferente do que foi licitado?

Como devo proceder, no caso de um concorrente que venceu uma licitação mas não está entregando os produtos licitados na marca apresentada na proposta. Consigo entrar com o pedido de cancelamento do pregão? Preliminarmente é preciso verificar os termos do edital, da proposta e do contrato porque, de modo geral,

Decreto cria cota para presos e ex-presidiários no Brasil

24 de Julho de 2018 Objetivo é facilitar a inserção no mercado do trabalho; texto foi assinado por Cármen Lúcia, presidente da República em exercício A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou decreto nesta terça-feira, 24, que institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com

Decreto Federal 9.450/2018

Decreto Federal 9.450/2018: Regulamenta o art. 40, parágrafo. 5, da Lei 8.666/1993, estabelecendo percentuais das vagas em licitações de serviços, inclusive engenharia, a serem preenchidas por pessoas presas em cumprimento de pena ou egressas do sistema prisional. Confira: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9450.htm

Aberta a licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação em Uberaba

24 de Julho de 2018 Empresas interessadas em participar da licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação em Uberaba têm até às 13h de 10 de setembro para entregar os documentos habilitação e a proposta de preço. Conforme o edital, publicado na última sexta-feira (20), o prazo da concessão é de

Governo do Estado deve abrir licitação para nova creche em 30 dias

24 de Julho de 2018 O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, deve abrir licitação para a creche do Nova Catanduva II em até 30 dias. A informação foi repassada pelo coordenador de infraestrutura e serviços escolares, Julinho Ramos, no último sábado, durante visita

24 de Julho de 2018

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, deve abrir licitação para a creche do Nova Catanduva II em até 30 dias. A informação foi repassada pelo coordenador de infraestrutura e serviços escolares, Julinho Ramos, no último sábado, durante visita do governador Márcio França.
“O decreto foi alterado para permitir que o Estado possa licitar as obras. Sabemos da dificuldade que é abrir o processo licitatório pelos municípios e, com a medida, facilita muito o processo. A prefeitura fiscaliza a obra que é realizada”, disse Ramos em entrevista. A prefeitura de Catanduva comemorou a possibilidade da licitação ser aberta neste período. “A Prefeitura de Catanduva celebra mais essa conquista, que é a abertura da licitação para construção da creche no Nova Catanduva II. O prefeito Afonso Macchione Neto empenhou-se na busca por esse benefício para atender aquela região da cidade e conseguiu sensibilizar representantes do Governo do Estado, uma vez que as unidades de ensino localizadas naquela região não mais comportam a demanda”, afirmou por meio da assessoria.
“Ficamos imensamente felizes com a notícia. A construção de uma creche naquela região é fundamental para o acolhimento das nossas crianças”, ressaltou o prefeito.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, na licitação que será gerenciada pelo Governo do Estado, a Prefeitura assumiu a responsabilidade pela sondagem do solo, prevista para o dia 30 deste mês
Além dessa obra, duas outras estão em andamento no Parque Glória V e no Alto da Boa Vista, além das escolas recém-inauguradas no Jardim Belém e no Agudo Romão 2.
O convênio para construção de uma creche no bairro foi assinado pelo prefeito Afonso Macchione Neto no dia 03 de abril. De acordo com o prefeito na época, o convênio para a construção do prédio tem orçamento de R$ 2,5 milhões. Soma-se a esse montante, o valor de R$ 250 mil que deve ser destinado a compra de mobiliário. “Aquela região estará ganhando uma nova creche escola que é uma grande necessidade”, completou Macchione.
A construção da creche vinha sendo negociada entre Prefeitura e FDE desde o ano passado. Em passagem por Catanduva, o secretário da Educação João Cury, afirmou que estaria na negociação uma parceria para transporte dos alunos da rede estadual pela Prefeitura e, em contrapartida, o Estado liberaria a nova creche.

Fonte: O Regional

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