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Penalidades no Pregão Eletrônico
Participei de um pregão eletrônico, Fiquei em 4º lugar em preço, e os 3 primeiros foram desclassificados. Fui questionado se queria continuar e marquei sim. Enviei a proposta, pediram para eu corrigir mas não consegui enviar a tempo (por motivo técnico) e pularam para o 5º colocado, qual brigou com o 6º colocado por meio de recursos. Por fim o 5º colocado ganhou e foi homologado dia 11/06/2015. Assim como fizeram com as 3 primeiras propostas a situação do meu lance ficou como Recusado. Há algum risco de minha empresa ser penalizada? O que eu posso fazer para não ser penalizado?Pergunta se é possível que a empresa seja punida.
Exigências Técnicas no edital – Manutenção de equipamentos
Em uma licitação para manutenção de equipamentos médicos notei certo exagero nas solicitações do edital, tais como: Licença Ambiental emitida pelo município da empresa onde reside, Atestado de capacidade técnica para a prestação do referido serviço; prestado a pessoa jurídica de direito público ou privado, no caso de público contrato já executado com acompanhamento da referida ART (anotação de Responsabilidade Técnica), Certidão de registro e quitação de pessoa jurídica com vinculo do engenheiro eletricista responsável perante o CREA, Certidão de Regularidade do Responsável Técnico Farmacêutico Bioquímico, que comprove vinculo com a empresa licitante, Certidão de registro e quitação de pessoa física; onde consta responsabilidade técnica e vinculo com a empresa perante o CREA e :A empresa deverá fazer uma visita técnica IN LOCO para verificação dos equipamentos e endereços a todas as unidades e solicitar do responsável: Atestado de comprovação da referida visita técnica ates da assinatura do contrato.
Tomada de Preços: Irregularidades no acervo técnico
Participamos de uma Tomada de Preços, sendo que a empresa concorrente solicitou a desclassificação da nossa empresa alegando irregularidade no ACERVO TÉCNICO, e a comissão de licitação, suspendeu o processo sob alegação que precisaria de um apoio jurídico para a questão e que marcaria outra data para abertura das propostas de preço. Quatro dias depois, recebemos via e-mail a ata de abertura das propostas, sendo que tudo ocorreu sem nossa participação, e a nossa proposta ficou superior. No caso se não concordamos com a atitude da comissão de licitação, qual providencias poderemos adotar?
CRQ: Registro CREA
Participamos de uma licitação do e uma das empresas participantes, criticou o CRQ da nossa empresa (registro CREA) o qual estava desatualizado, ocasionando nossa inabilitação no pregão. Então, corri no CREA e no mesmo dia da licitação, consegui atualizar nosso CRQ. Minha dúvida: Podemos ser desclassificados por um motivo assim, sendo que não está mencionado no edital?