Participei de um pregão eletrônico, Fiquei em 4º lugar em preço, e os 3 primeiros foram desclassificados. Fui questionado se queria continuar e marquei sim. Enviei a proposta, pediram para eu corrigir mas não consegui enviar a tempo (por motivo técnico) e pularam para o 5º colocado, qual brigou com o 6º colocado por meio de recursos. Por fim o 5º colocado ganhou e foi homologado dia 11/06/2015. Assim como fizeram com as 3 primeiras propostas a situação do meu lance ficou como Recusado. Há algum risco de minha empresa ser penalizada? O que eu posso fazer para não ser penalizado?Pergunta se é possível que a empresa seja punida.
Em uma licitação para manutenção de equipamentos médicos notei certo exagero nas solicitações do edital, tais como: Licença Ambiental emitida pelo município da empresa onde reside, Atestado de capacidade técnica para a prestação do referido serviço; prestado a pessoa jurídica de direito público ou privado, no caso de público contrato já executado com acompanhamento da referida ART (anotação de Responsabilidade Técnica), Certidão de registro e quitação de pessoa jurídica com vinculo do engenheiro eletricista responsável perante o CREA, Certidão de Regularidade do Responsável Técnico Farmacêutico Bioquímico, que comprove vinculo com a empresa licitante, Certidão de registro e quitação de pessoa física; onde consta responsabilidade técnica e vinculo com a empresa perante o CREA e :A empresa deverá fazer uma visita técnica IN LOCO para verificação dos equipamentos e endereços a todas as unidades e solicitar do responsável: Atestado de comprovação da referida visita técnica ates da assinatura do contrato.
Participamos de uma Tomada de Preços, sendo que a empresa concorrente solicitou a desclassificação da nossa empresa alegando irregularidade no ACERVO TÉCNICO, e a comissão de licitação, suspendeu o processo sob alegação que precisaria de um apoio jurídico para a questão e que marcaria outra data para abertura das propostas de preço. Quatro dias depois, recebemos via e-mail a ata de abertura das propostas, sendo que tudo ocorreu sem nossa participação, e a nossa proposta ficou superior. No caso se não concordamos com a atitude da comissão de licitação, qual providencias poderemos adotar?
Participamos de uma licitação do e uma das empresas participantes, criticou o CRQ da nossa empresa (registro CREA) o qual estava desatualizado, ocasionando nossa inabilitação no pregão. Então, corri no CREA e no mesmo dia da licitação, consegui atualizar nosso CRQ. Minha dúvida: Podemos ser desclassificados por um motivo assim, sendo que não está mencionado no edital?
Teresina se destaca como a única capital do Nordeste com uma Pista Olímpica de Bicicross BMX. Ela será construída na Avenida General João Campelo R. Lima, no bairro Gurupi, zona Sudeste da capital. Esta ação valorizará ainda mais o esporte, que já é praticado no Piauí e tem destaque
Após o pagamento da garantia o órgão público é obrigado a devolver o valor pago pela garantia ?
A Prefeitura de Presidente Prudente suspendeu nesta quarta-feira (17) o contrato com a empresa Persona Capacitação, que venceu a licitação para a realização do concurso público que visa à contratação de 90 servidores. Conforme a Secretaria Municipal de Comunicação, a decisão foi tomada após a empresa, de Fernandópolis (SP), ter sido apontada de participar de um suposto esquema de fraude em processos seletivos pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O concurso público foi anunciado pelo Executivo prudentino em abril deste ano. Ao todo, está prevista a contratação de 90 funcionários em 37 cargos – 28 somente para médicos. A licitação vencida pela Persona Capacitação foi por meio de “menor lance ou oferta” e o valor estimado para a contratação era de R$ 120 mil.
Agora, com a denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, a Prefeitura de Presidente Prudente decidiu cancelar o vínculo com a empresa. “O pregão estava homologado, mas o contrato ainda não havia sido assinado. Agora, ele foi suspenso e haverá uma nova licitação”, explicou ao iFronteira o secretário de Comunicação, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira.
Ainda conforme o responsável pela pasta de Comunicação, não há uma nova data para abertura do novo pregão. “Com a denúncia feita, optou-se por não fazer o contrato. Essa situação vai atrasar um pouco o concurso, mas nada que afete muito. Está tudo dentro do prazo”, ressaltou o secretário ao iFronteira.
A denúncia
A operação do Ministério Público foi deflagrada no dia 16 de junho, quando foram cumpridos 20 mandados de prisões temporárias e de 55 mandados de busca e apreensão nas regiões de Ribeirão Preto e de São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo. Ainda conforme o MPE, foram quatro meses de investigações, que identificaram “a atuação de grupo criminoso que fraudava licitações e processos seletivos para concursos públicos em Prefeituras e Câmaras Municipais de dezenas de cidades do Estado”.
“As investigações apontam fraudes em processos seletivos em dezenas de processos licitatórios para a contratação das empresas investigadas, que teriam recebido somente entre 2014 e 2015 mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos em decorrência desses contratos”, explicou o Ministério Público.
Ainda segundo a investigação do Gaeco, tratavam-se de “verdadeiras licitações dirigidas”, já que não havia concorrência de fato, apenas um revezamento entre as empresas pertencentes ao grupo ligado ao suposto esquema. “O rodízio de empresas permitia que o grupo não despertasse atenção dos órgãos de controle e fiscalização”, segundo o MPE.
Num segundo momento, as empresas vencedoras dos certames promoviam processos seletivos nos órgãos públicos. Nesses concursos, eram aprovadas e contratadas pessoas previamente indicadas e apontadas por servidores públicos. Para essas fraudes, o suposto esquema se valia, segundo o MPE, de variados meios, desde a substituição das provas e dos gabaritos até a simples alteração descarada da listagem de notas e classificação final dos candidatos.
Em vários casos, descobriu-se que o suposto esquema repassava parte do valor dos contratos que recebia para servidores públicos – prova clara de corrupção de agente público e de superfaturamento no valor das contratações -, segundo o MPE.
Outro lado
A reportagem do iFronteira tentou entrar em contato nos dois telefones da empresa Persona Capacitação, porém, não foi atendida, nesta quinta-feira (18). Houve ainda solicitação de posicionamento por e-mail, mas também não foi respondida até o momento desta publicação.
(Fonte: ifronteira)
