RHS Licitações

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Prefeitura incentiva participação de comércio local

A Sala do Empreendedor de Macatuba, ligada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na noite da terça-feira, 24, palestra de orientação sobre como participar de licitações realizadas pelo poder público. A palestra foi ministrada por agentes do Sebrae/Bauru e teve como foco o comércio local. O evento foi realizado no

Leilão da BR-153 só em 2014

Atrasos, indefinições e fracassos farão com que o governo Dilma consiga realizar neste ano, no máximo, oito dos 25 leilões previstos. Licitação abrange rodovias, ferrovias, aeroportos e petróleo programados para o período pelo Programa de Investimento em Logística, lançado em agosto do ano passado. Atrasos, indefinições e fracassos vão fazer

Encargos na Proposta

Quais os trâmites com relação aos impostos quando se ganha uma licitação? A Nota fiscal enviada para uma determinada prefeitura deve considerar a dedução dos impostos de 16,33%. Toda Prefeitura pode ou deve também deduzir o ISS do município? Ou isso deve ser verificado em cada prefeitura?

Ata de Registro de Preços e os termos do edital

Quando nos tornamos detentores de uma Ata de Registro de Preços ao Preço Fabrica do medicamento e no edital contempla uma clausula para utilização da ATA a aplicação do CAP, supondo que o valor registrado é de R$ 100,00(PF) e o medicamento, posterior ao registro, passou para um reajuste de preços para R$ 105,00, quando emitido um empenho, em data posterior ao reajuste, deve-se considerar a base para calculo de CAP o PF vigente no momento da sessão/homologação ou o PF vigente no momento da emissão da nota de empenho? Se houver alteração do CAP, deve-se considerar o CAP vigente na data da sessão/homologação ou o CAP vigente na data de emissão da Nota de Empenho?

A nova Lei Anticorrupção

O alvo são as empresas, que poderão ser punidas quando praticarem ilícitos como fraude a licitações, manipulação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato ou tentativas de suborno de agentes públicos.

 


O governador Beto Richa assinou na terça-feira (24) a autorização para a licitação da revitalização do Parque do Monge, na Lapa. Dentro de 10 dias será lançado o edital para a contratação da empresa que fará a implantação de toda a infraestrutura, como mirante, lanchonete, sanitários, trilhas e centros de visitantes. Serão investidos nesta obra mais de R$ 1,5 milhão na obra.

“Iremos resolver o problema do Parque do Monge, que está fechado há anos por descaso do governo anterior. Vamos agora contratar a empresa que vai revitalizar esse parque, que é símbolo ecológico, religioso e histórico da Lapa e do Paraná”, afirmou o governador.

A obra começou em 2008 e o local está com restrição de visitação desde 2010. A empresa responsável pela obra não estava cumprindo o contrato, que foi suspenso em agosto de 2012. A licitação para a retomada das obras será feita pela Paraná Edificação, da Secretaria Estadual da Infraestrutura e Logística, dentro de 10 dias.

“Existe um empenho muito grande do Governo do Estado em resolver o passivo deixado pela empresa e Governo anterior que iniciaram as obras no parque. Estamos tentando devolver para a comunidade o Parque inteiro revitalizado, assim podemos levar à Lapa o desenvolvimento turístico e todos os benefícios que a Unidade de Conservação ativa e bem cuidada traz para a região e para o Estado que estava há muito tempo esquecido”, disse presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

A obra inclui a implantação de toda a infraestrutura, como mirante, lanchonete, sanitários, trilhas e centros de visitantes. Objetivo é dar segurança, conforto e qualidade de atendimento aos visitantes. A paisagem e o elemento histórico, como a Gruta do Monge, não sofrerão alteração.

O parque tem grande importância turística e religiosa para o Estado. Além de área de lazer, é o local onde, no Século 19, teria vivido o monge João Maria, personagem central da Guerra do Contestado. O parque é uma Unidade de Conservação, gerenciada e mantida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

(Fonte: BanbdaB)

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