Na análise das condições de habilitação, para verificação da qualificação técnica da empresa, não é incomum verificarmos nos editais a exigência de apresentação de alvarás e licenças. Logicamente, alvarás e licenças são documentos indispensáveis para o exercício da atividade empresarial, e deverão ser analisados pela Administração, para a
Notícias
- Página inicial
- Notícias
Princípios da Vinculação ao instrumento convocatório
Uma empresa a empresa venceu a licitação, mas não apresentou no seu Castro Nacional de Pessoa Jurídica, atividade econômica correspondente ao objeto do certame. Como proceder com a desclassificação desta organização?
Decreto n° 8.001, de 10 de maio de 2013
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, altera o Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Prefeitura de São Paulo publica normas para licitação do transporte de ônibus
A Prefeitura de São Paulo publicou as normas para a licitação do transporte de ônibus. Uma das mudanças é a alteração da capacidade máxima de passageiros por veículo.
Deputado quer que Lei de Licitações priorize qualidade dos serviços
O deputado Fabio Trad (PMDB-MS) defendeu que a Lei de Licitações (8.666/93) passe a observar com mais critério a qualidade dos produtos e serviços entregues à administração pública
Aprovadas indicações para ANA, Ancine e ANP
Anunciou mais duas rodadas de licitação para este ano, uma no final de outubro, focada na exploração de gás em terra; e outra em novembro, que será a primeira rodada do pré-sal.
Lessa questiona contratos com dispensa de licitação
O vereador cobrou esclarecimentos dos gestores da Transalvador e SMS sobre contratos realizados no mês de abril
Sanepar investe R$ 5,1 mi para ampliar serviço em Siqueira Campos
A Sanepar está abrindo licitação para contratar a empresa que irá construir a nova estação de tratamento e executar 11 quilômetros de rede, o que permitirá atender mais 491 famílias.
Prefeitura vai construir shopping no lugar da Feira da Madrugada
Licitação para obra será lançada no fim do ano, afirma secretário das Subprefeituras