Em um pregão, o pregoeiro fez constar em ata que os fornecedores vencedores deveriam apresentar NOTA-FISCAL de origem dos produtos no ato da entrega, ou seja comprovar de quem os licitantes estão comprando os produtos. Esta exigência não consta no edital, e apenas constou na ATA do pregão. Essa exigência é legal? Nós devemos realmente apresentar essa nota fiscal ou temos algum argumento jurídico para confrontar tal exigência?
Notícias
- Página inicial
- Notícias
Governo e Sebrae firmam parceria para ampliar compras governamentais
Discutir as compras governamentais e firmar uma parceria para garantir capacitação voltada para gestores públicos e empresários. Esse foi o foco da reunião entre Bruno Quick, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, João Fecury, superintendente do Sebrae Acre e o governador Tião Viana. Foi firmado um […]
“Direto de Brasília”: Licitação vai viabilizar megaprojeto da Vale no Pará
O governo deverá abrir licitação ainda neste semestre para a eliminação de pedras de corredeiras que impedem a navegação no Rio Tocantins. Licitação vai viabilizar megaprojeto da Vale no Pará O governo deverá abrir licitação ainda neste semestre para a eliminação de pedras de corredeiras que impedem a […]
Prefeitura explica contratação de empresa sem licitação para fornecimento de combustíveis
Devido a ilegalidades no processo licitatório para aquisição de combustível realizado em dezembro de 2012, a Prefeitura de Campo Grande contratou emergencialmente e após pesquisa de mercado, um novo fornecedor de combustíveis com gestão de abastecimento por intermédio de software de gerenciamento por meio de cartão magnético – via internet. […]
Lukoil participará em hasta pública no Líbano
A Lukoil celebrou com a companhia francesa Total um acordo de co-participação da licitação sobre a exploração de segmentos da plataforma continental do Líbano, comunicou aos jornalistas Vagit Alekperov, presidente da maior companhia de petróleo privada da Rússia. “Conseguimos um acordo com a Total sobre a co-participação da licitação”, disse […]
Vendas de produtos sustentáveis dos pequenos negócios crescem 115%
Segundo levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), os pequenos negócios foram os principais vendedores de bens ecológicos, sociais e economicamente responsáveis para o governo federal, em 2012. Dos R$ 40 milhões gastos nas licitações sustentáveis, 57% foram pagos para as micro e […]
Vendas sustentáveis das MPE´s crescem 115%
Micro e pequenas empresas representam 57% dos R$ 40 milhões gastos pelo governo federal em compras púbicas
Técnicos da Prefeitura planejam licitação das linhas de ônibus
A reunião marca início da integração plena e da licitação das linhas. A Prefeitura de Teresina realizou a primeira reunião técnica do grupo de trabalho que trata da licitação do sistema de transportes coletivos da cidade. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Município, marcando o início […]
Expo 2020 em São Paulo tem ‘orçamento de Copa’
O projeto de São Paulo para sediar a edição de 2020 da Exposição Mundial prevê investimento de US$ 12 bilhões (R$ 24 bilhões) em Pirituba, região noroeste da cidade. O valor é similar ao que Brasil estima gastar para sediar a Copa de 2014 em 12 cidades (US$ 13,5 […]