06 de Junho de 2017 O 180 graus ao averiguar as publicaçõesrealizadas no diário oficial dos municípios, notou uma licitação de valor vultuoso paga a Paulo Lopes Serviços de Construção, no valor de R$ 3 Milhões, para manutenção asfáltica. O curioso neste caso, é que, ao consultar o site de
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Tribunal de Contas suspende licitações da prefeitura de Geminiano
05 de Junho de 2017 O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu conceder uma medida liminar que suspende os Pregões Presenciais nº 019/2017, 022/2017 e a Tomada de Preço nº 003/2017, realizados pelo prefeito da cidade de Geminiano do Piauí, Erculano Edmilson de Carvalho, já que os
Compras públicas em licitações do governo de Rondônia passam a ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações
03 de Junho de 2017 Todos os processos de licitação das mais diversas modalidades feitas pela Superintendência de Licitações de Rondônia (Supel) e outros órgãos da administração estadual passaram a ser feitos, obrigatoriamente, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A utilização do sistema nas licitações, inédito na gestão pública de
Licitações não tem interessados e Estado não consegue comprar insumos
04 de Junho de 2017 A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense informa que os exames de alcoolemia e toxicológico geral estão suspensos devido à falta de consumíveis e gases responsáveis pelo funcionamento dos equipamentos CG-FID e GG-EM. Os exames realizam a dosagem alcoólica sanguínea (alcoolemia) e a pesquisa de veneno,
Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro
06 de Junho de 2017 O crime de frustrar procedimento licitatório prescinde de prejuízo financeiro para justificar a condenação em ação penal. Ao rejeitar pedido de habeas corpus feito por um empresário condenado em primeira instância a dois anos de detenção, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de
Uma empresa em recuperação judicial pode participar de licitações?
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitações?
Posso participar de uma licitação que não tenho o atestado técnico, mas tenho no CNAE o serviço exigido?
Uma empresa de Serviços de coleta de lixo, que tem como atividade no CNPJ, serviços de coleta, e emite todas as licenças necessárias que o edital exige, mas não tem atestado técnico que já realizou o serviço, pode participar da licitação?
Existe na lei um prazo mínimo e máximo de garantia de serviços?
Ganhamos uma licitação e no contrato há uma cláusula referente na garantia dos serviços prestados deve ser de 5 anos. Existe na lei um prazo mínimo e máximo de garantia de serviços para recape?
Se uma licitação exclusiva EPP e ME fracasse por falta de participantes, poderá ser alterada para uma disputa aberta?
O Edital que destinado a EPP e ME caso venha a fracassar por falta de participantes poderá ser alterado no próximo para uma disputa aberta?
Qual ferramenta uma empresa dispõe para realizar a fiscalização de um contrato durante a execução?
A empresa licitante vencedora do certame, depois da fase de lances, finalizou a sua proposta de preços com um deságio de 80% com relação ao valor estimado no Edital. Diante dos fatos, eu suponho ter 02 alternativas: 1) Impetrar Mandato de Segurança, o que provavelmente paralisaria o processo. E 2) Deixar o processo seguir, o contrato ser assinado, e posteriormente fiscalizar a execução do mesmo. Posto isso, pergunto: qual ferramenta eu disponho para realizar a fiscalização do contrato durante a execução.