23 de Maio de 2017 Um paciente do Sistema Único de Saúde, em Santos, demora até seis meses para realizar uma endoscopia ou exames oftalmológicos. A informação é do secretário de Saúde santista, Fábio Ferraz. “São dois gargalos importantes. A gente tem uma demanda bem retraída que supera o prazo”.
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Com corte de R$ 1,5 milhão, licitações de obras no Anhanduí são retomadas
23 de Maio de 2017 A Prefeitura de Campo Grande retomou o processo licitatório, com abertura de propostas no dia 23 de junho, para a execução das obras de recomposição das margens do Rio Anhanduí, na região do Anhanduizinho. O investimento é de R$ 56,2 milhões, conforme prevêem os editais,
Aprovada regra para evitar fraude em licitação combinada por mesmo sócio ou seus parentes
24 de Maio de 2017 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei (PLS 584/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) que faz duas alterações na Lei de Licitações (Lei 8666/1993). De acordo com o relator, senador José Pimentel (PT-CE), a proposta visa preencher
Uma amostra pode ser recusada sem qualquer esclarecimento sobre a rejeição?
Ganhamos alguns itens em uma licitação de produtos de limpeza, entregamos as amostras conforme edital, entretanto recebemos um comunicado que os itens não foram aceitos sem qualquer esclarecimento. Pergunta: Pode ser feito isso, ou seja, não explicar? Como devemos proceder?
O que podemos fazer no caso do CNAE de uma empresa concorrente não corresponder ao objeto da licitação?
Participei de uma licitação e questionei a pregoeira quanto a participação de uma das empresas alegando que o CNAE não corresponde ao objeto licitado. A pregoeira suspendeu a sessão e pediu que aguardássemos parecer jurídico. O que posso fazer agora?
O pregoeiro pode acusar um fornecedor de Prática de Preço Excessivo?
Pode o pregoeiro acusar um fornecedor de Prática de Preço Excessivo? O fato de termos ofertado um preço acima do estimado, que normalmente é defasado, cabe tal acusação? Podemos recorrer?
Empresa EPP é obrigada a apresentar Balanço Fiscal?
EPP são obrigadas a apresentar balanço fiscal? Em caso negativo, o que podemos alegar?
Cooperativa de transporte tem o mesmo benefício que uma empresa ME e EPP?
Cooperativas de transporte tem os mesmos benefícios de uma empresa ME e EPP com relação a Lei Complementar 123?
Banco do Brasil cancela licitação que teve resultado antecipado a jornal
12 de Maio de 2017 O Banco do Brasil revogou nesta sexta-feira (12) uma licitação de R$ 500 milhões para contratar agências de propaganda. No final do mês passado, reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” divulgou que o nome da empresa vencedora da concorrência foi antecipada ao jornal quatro
Prefeitura de Maceió abre novos processos de licitação; veja a lista
15 de Maio de 2017 Semanalmente, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) abre novos processos de licitação para aquisição de bens e serviços pelas secretarias e órgãos da administração municipal. Nesta segunda-feira (15), o link “Licitações”, no site da Agência, traz dois novos pregões para compra de