03 de Abril de 2017 Executivos do grupo alemão Fraport AG Frankfurt, vencedor da licitação de concessão do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (3) com representantes do governo do Rio Grande do Sul no Palácio Piratini, na capital gaúcha. Após o encontro, o vice-presidente
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Pirajuí prepara licitação de pátio
05 de Abril de 2017 Quase dois anos após divulgação de matéria pelo JC sobre os problemas decorrentes da falta de um pátio em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) para a apreensão de veículos por infrações de trânsito, penais ou administrativas, o município aprovou lei permitindo concessão do serviço. Segundo
TCE altera licitação em Suape e evita o gasto de R$ 4,2 milhões
03 de Abril de 2017 Uma análise de procedimento licitatório, realizada em fevereiro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), resultou numa economia de mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos. O trabalho, relativo a 2017, é da relatoria do conselheiro
ICMBio abre licitação para concessões em dois parques
03 de Abril de 2017 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, avisos de licitação de concessão de serviços de apoio à visitação nos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e do Pau Brasil, em Porto Seguro, na
Posso impugnar um edital que pede declaração com os demonstrativos de índices?
Um edital no item de capacidade financeira, pede uma declaração com os demonstrativos de índices, só que eu estive com meu contador e ele disse que como a minha empresa é nova ela não tem alguns dos índices solicitados, que seria o CFA, e o endividamento (E), Posso entrar com um pedido de impugnação?
O pregoeiro pode cancelar uma licitação?
Em um pregão fiquei em terceiro lugar, sendo que a empresa em primeiro lugar foi desclassificada por apresentar conta física, a segunda também foi desclassificada por apresentar documento vencido, a prefeitura ao invés de chamar a terceira classificada, cancelou a licitação para abrir outra, alegando que a segunda estava em esquema com a terceira. Como devo proceder para me defender e assumir os trabalhos?
O Órgão Público pode exigir habilitação técnica rigorosa?
Em uma licitação que tem o objeto de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição e instalação de divisórias no item de habilitação o órgão está exigindo: a) Atestado de Capacidade Técnico-Operacional, em nome da licitante, expedido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante desempenhou atividade pertinente em características e prazos com serviços de fornecimento e instalação de divisórias em quantidade mínima de 25% do total solicitado no Pregão. Entregues e montados em condições similares às exigidas neste Edital, mencionando especificamente local e data onde efetivamente foram realizados os serviços. b) Declaração do responsável técnico pelo produto, devidamente assinada, acompanhada de cópia do registro profissional no Conselho competente (eles podem exigir isso?). c) Apresentar Certificados de Conformidade com a NBR 15.141, emitidos pela ABNT, emitidos em nome da licitante/fabricante (eles podem exigir isso?) d) Apresentar Certificado FSC ou CERFLOR, emitido em nome do fabricante das divisórias para FSC ou CERFLOR 100%. Eles podem exigir isso?
Como faço para abrir um processo contra um Órgão Público devedor?
Gostaria de saber como abro um processo para uma prefeitura que está devendo duas notas desde 2015.
Um edital pode restringir uma licitação apenas para um estado?
Pode um edital para confecção de prótese dentária exigir registro da empresa no CRO de SC restringido assim a competitividade e direcionando a licitação apenas para as empresas de SC?
TCE mantém licitação para coletivos de Cuiabá
28 de Março de 2017 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Batista de Camargo Júnior, negou pedido de liminar do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado (STU) para suspender todos os atos referentes ao processo licitatório para o transporte público de Cuiabá.