por Simone Zanotello de Oliveira A subcontratação é o instituto por meio do qual o contratado transfere parte de uma obra ou serviço para ser executada por um terceiro, que é estranho ao contrato. Na realidade, esse terceiro executa essa parcela do contrato em nome do contratado, o qual continua
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Guarujá republica edital de licitação de concorrência pública de aeroporto
8 de agosto de 2016 A prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, republicou o edital de licitação de concorrência pública para concessão, construção, exploração e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá na quinta-feira (4). A nova publicação foi necessária após a administração municipal entender que os questionamentos
Piauí pede ajuda do TCE para padronizar licitações e contratos
4 de Agosto de 2016 O controlador-geral do Piauí, Nuno Bernardes, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado,conselheiro Luciano Nunes, para discutir parcerias na implantação de medidas de controle interno e externo nos órgãos da administração pública. O controlador pediu apoio na implantação de manuais operacionais elaborados para
Mudança na lei deverá prever seguro para obras públicas
9 de Agosto de 2016 O governo Michel Temer já bateu o martelo sobre como quer alterar a polêmica Lei de Licitações (8.666/93), e um novo projeto pode ser votado amanhã em comissão especial e, na próxima semana, no plenário do Senado, conforme a expectativa do relator, senador Fernando Bezerra
Seguro em obra pública aperfeiçoa licitações
10 de Agosto de 2016 A proposta de reformular a lei de licitações (8.666/93), à luz de deficiências em obras públicas que variam da má qualidade a brechas para corrupção, representa um passo importante na modernização das relações entre governos e a iniciativa privada. O relator do novo projeto, senador
Senador Fernando Bezerra apresenta inovações para aperfeiçoamento de licitações e contratos públicos
3 de Agosto de 2016 Relator do projeto que propõe mudanças na legislação sobre licitações e contratos públicos, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) protocolou, na noite desta última terça-feira (2), relatório atualizado sobre o PLS 559/2013. A nova versão do substitutivo de Fernando Bezerra será lida e analisada na
O que a Administração deve fazer se, no momento do pregão, um dos concorrentes que se apresentarem for parente do pregoeiro?
Em uma licitação, no momento do pregão, o pregoeiro nos avisou que a licitação estava suspensa, motivo; o pregoeiro era parente próximo de um dos concorrentes. Deixamos os envelopes e estamos aguardando o posicionamento da Prefeitura. Está correto este procedimento?
É permitido que se altere o preço global de uma proposta com base em alterações posteriores na planilha de preços, de modo a alterar a ordem de classificação das propostas?
Em uma licitação na modalidade concorrência, após aberto envelopes 01, e passado o prazo recursal, abriu-se o envelope número 02. Em uma primeira ata constou os valores de todas as participantes no qual seriamos vencedores sobre um dos lotes e após análise das propostas, o município solicitou uma diligência sobre algumas porcentagens que não estavam fechando, mas que não alteravam o valor total do orçamento. Acontece que encaminhada a diligência, passou-se alguns dias e recebemos a decisão que nossa empresa ficou em segundo lugar perdendo para uma empresa que após ter as planilhas corrigidas pela comissão e alterando o percentual de alguns valores, reduziu o seu valor da proposta para um preço a menor. Pergunto, é possível a comissão de licitação corrigir planilhas apresentadas na proposta a ponto de baixar o valor tornando aquela licitante vencedora?
Uma empresa pode ser inabilitada por apresentar documentação emitida pelo CAU quando o edital solicitava que a mesma tivesse sido emitida pelo CREA?
Em uma licitação uma empresa foi inabilitada pois toda a documentação solicitada no edital faz referência ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e a empresa apresentou toda a documentação emitida pelo CAU – Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, indo contra ao solicitado no edital. A comissão pode não aceitar documentos emitidos pelo CAU, já que a empresa apresentou os atestados de capacidade técnica exigidos, e o órgão permite que o arquiteto execute os projetos licitados?
Como definir a exequibilidade do preço de uma licitação de engenharia?
Para licitações no ramo de engenharia, qual a fórmula que define a exequibilidade dos preços?